Processo 446612/18
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 26/06/2018 13:10
Autuado em 26/06/2018 13:10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1623/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão   1623/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/07/2020 Acórdão   1623/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
Denunciante VANDUIR LUIZ BORTOLINI
Procuradores: JAIR LUIZ SCHEID FILHO (credenciado, inclusão:26/06/18)
Interessado ALCENIR RIMOLDI
Interessado INES FATIMA LORENZON PAZOLINI
Interessado LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:29/11/18, exclusão:26/02/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:07/08/18, exclusão:26/02/19), JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:26/02/19)
Interessado MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/07/2018 10:36 442579/18 DENÚNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/04/2019 14:50 do Protocolo 226519/19
01/04/2019 16:27 Recibo de Petição Intermediária - 214189/19, de 01/04/19 - Protocolo: 214189/19
07/03/2019 18:39 do Protocolo 144024/19
14/02/2019 14:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 95995/19
11/02/2019 14:32 AR do Ofício ODL - 32/2019 - DP
11/02/2019 14:32 AR do Ofício ODL - 30/2019 - DP
07/01/2019 13:15 Devolução do Ofício ODL - 1879/2018 - DP
07/01/2019 13:15 Devolução do Ofício ODL - 1877/2018 - DP
17/09/2018 17:48 do Protocolo 651739/18
11/09/2018 16:11 do Protocolo 638813/18
27/08/2018 16:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 598625/18
20/08/2018 09:48 AR do Ofício ODL - 1252/2018 - DP
07/08/2018 15:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 554296/18
06/08/2018 15:24 AR do ofício ODL - 1251/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/01/2019 Ofício de Diligência   30/ 2019   
DP  10/01/2019 Ofício de Diligência   32/ 2019   
DP  06/12/2018 Ofício de Diligência   1877/ 2018   
DP  06/12/2018 Ofício de Diligência   1879/ 2018   
DP  22/07/2018 Ofício de Diligência   1251/ 2018 30/07/2018 
DP  22/07/2018 Ofício de Diligência   1252/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2020 2350 Acórdão nº 1623/2020
10/07/2020 2336 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 13/07/2020
16/04/2019 2040 Despacho Processual Diverso nº 360/2019
13/03/2019 2016 Despacho Processual Diverso nº 235/2019
27/02/2019 2009 Despacho Processual Diverso nº 142/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 87/2019
07/12/2018 1964 Despacho Processual Diverso nº 2351/2018
14/11/2018 1949 Despacho Processual Diverso nº 2203/2018
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2870/2018
06/09/2018 1903 Despacho Processual Diverso nº 1770/2018
23/07/2018 1870 Despacho Processual Diverso nº 1396/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2020 09:26 DP  
05/08/2020 19:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 864/2020 -
05/08/2020 11:41 SMPJTC  
31/07/2020 10:21 2PC Ciência de Decisão nº 227/2020 -
31/07/2020 08:50 SMPjTC  
21/07/2020 16:17 STP  
13/05/2020 10:42 GCDA  
13/05/2020 09:34 SMPJTC  
27/01/2020 10:01 2PC Parecer nº 79/2020 - Regularidade da Prestação de Contas das entidades envolvidas.
24/01/2020 08:54 SMPjTC  
12/04/2019 17:10 CGM Parecer nº 1920/2019 -
12/04/2019 09:53 DP Informação nº 2713/2019 -
01/04/2019 17:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 360/2019 -
11/03/2019 14:05 DP Informação nº 2373/2019 -
08/03/2019 12:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 235/2019 -
26/02/2019 15:25 DP Informação nº 1427/2019 -
26/02/2019 15:25 DP Informação nº 1655/2019 -
14/02/2019 15:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 142/2019 -
05/12/2018 16:54 DP Informação nº 101/2019 -
05/12/2018 16:54 DP Informação nº 1113/2019 -
05/12/2018 16:54 DP Ofício de Diligência nº 1877/2018 -
05/12/2018 16:54 DP Ofício de Diligência nº 1879/2018 -
05/12/2018 16:54 DP Ofício de Diligência nº 30/2019 -
05/12/2018 16:54 DP Ofício de Diligência nº 32/2019 -
05/12/2018 16:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 87/2019 -
19/11/2018 15:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2351/2018 -
12/11/2018 15:38 DP  
01/11/2018 17:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2203/2018 -
24/09/2018 12:37 CGM Parecer nº 1840/2018 -
18/09/2018 13:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1879/2018 -
04/09/2018 12:05 DP Informação nº 9661/2018 -
28/08/2018 14:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1770/2018 -
19/07/2018 16:45 DP Informação nº 7697/2018 -
19/07/2018 16:45 DP Informação nº 9037/2018 -
19/07/2018 16:45 DP Ofício de Diligência nº 1251/2018 -
19/07/2018 16:45 DP Ofício de Diligência nº 1252/2018 -
26/06/2018 15:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1396/2018 -
26/06/2018 13:50 GP  
26/06/2018 13:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2870/2018 -

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