Processo 446640/19
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 01/07/2019 16:43
Autuado em 01/07/2019 16:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3832/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3832/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/12/2019 Acórdão   3832/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FUNDEPAR
Denunciante ELIAS PADELA
Procuradores: MARIADEM AZEVEDO DE SOUZA (credenciado, inclusão:02/07/19), MARIANA MARTINELLI FERRARO (credenciado, inclusão:02/07/19), TIAGO WATERKEMPER (não credenciado, inclusão:02/07/19)
Interessado COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE MARINGA
Procuradores: ALLISSON TAVARES DA SILVA (credenciado, inclusão:23/08/19)
Interessado INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER
Interessado INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FUNDEPAR
Interessado JOSÉ MARIA FERREIRA
Interessado JOSE SERGIO RIGHETTI
Interessado JOSE WILLIAN GALACINI
Interessado NATALINO AVANCE DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
17/09/2019 18:02 do Protocolo 631111/19
06/09/2019 11:49 do Protocolo 605919/19
23/08/2019 01:21 do Protocolo 567120/19
21/08/2019 18:55 do Protocolo 563779/19
19/08/2019 10:12 AR do Ofício OCN - 2033/2019 - DP
05/08/2019 11:18 AR do Ofício OCN - 2032/2019 - DP
02/08/2019 15:13 Recibo de Petição Intermediária - 518510/19, de 02/08/19 - Protocolo: 518510/19
02/08/2019 09:37 do Protocolo 514603/19
30/07/2019 09:54 AR do Ofício OCN - 2031/2019 - DP
30/07/2019 09:54 AR do Ofício OCN - 2030/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/07/2019 Ofício de Contraditório   2030/ 2019   
DP  17/07/2019 Ofício de Contraditório   2031/ 2019   
DP  17/07/2019 Ofício de Contraditório   2032/ 2019   
DP  17/07/2019 Ofício de Contraditório   2033/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3832/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
18/07/2019 2102 Despacho Processual Diverso nº 964/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2679/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2020 08:49 DP  
05/12/2019 10:19 STP Acórdão nº 3832/2019 -
05/12/2019 10:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 112/2020 -
05/11/2019 11:03 GCAML  
05/11/2019 10:41 SMPJTC  
14/10/2019 11:41 3PC Parecer nº 1016/2019 - Denúncia. Município de Maringá. Chamada Pública. Credenciamento de cooperativas para fornecimento de alimentos ao PNAE. Fraude de documentos. Esclarecimentos. PAD. Improcedência.
11/10/2019 15:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1229/2019 -
30/09/2019 17:05 CGE Instrução nº 686/2019 - improcedência
09/09/2019 08:39 CGM  
16/07/2019 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 2030/2019 -
16/07/2019 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 2031/2019 -
16/07/2019 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 2032/2019 -
16/07/2019 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 2033/2019 -
02/07/2019 10:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 917/2019 -
02/07/2019 10:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 964/2019 -
01/07/2019 16:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2679/2019 -

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