Processo 447015/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/07/2018 10:29
Autuado em 05/07/2018 10:29
Apensado ao Processo 250980/11 em 21/08/2020 09:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 24/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2020 Acórdão   24/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/01/2020 Acórdão   24/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente RITA MARIA SCHIMIDT
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:09/10/19), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:05/07/18, exclusão:09/10/19)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Interessado KELI CRISTINA DE SOUZA GALI GUIMARAES
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:05/07/18), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:05/07/18), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:05/07/18), MIREILLY CAROLYNE DRONGEK (não credenciado, inclusão:05/07/18), SILVIO FELIPE GUIDI (não credenciado, inclusão:05/07/18)
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA HELENA

Juntadas
DataDescrição
13/02/2020 17:42 Recibo de Petição Intermediária - 99187/20, de 13/02/20 - Protocolo: 99187/20
26/09/2019 14:36 do Protocolo 650450/19
17/07/2018 17:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504620/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2020 2248 Despacho Processual Diverso nº 219/2020
05/02/2020 2234 Acórdão nº 24/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 22/01/2020
10/10/2019 2162 Despacho Processual Diverso nº 1420/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3021/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2020 14:15 DP  
14/02/2020 07:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 219/2020 -
23/01/2020 09:22 STP Acórdão nº 24/2020 -
23/01/2020 09:22 STP Certidão de declaração de impedimento nº 1/2020 -
25/10/2019 13:13 GCAML  
25/10/2019 11:55 SMPJTC  
24/10/2019 11:21 7PC Parecer nº 548/2019 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas de Transferência. Repasses à OSCIP. Irregularidades no repasse. Ausência de fiscalização. Realização indevida de despesas. Irregularidades não afastadas. Pelo não provimento, cf. CGM.
23/10/2019 14:22 SMPjTC  
09/10/2019 11:42 CGM Instrução nº 4165/2019 -
08/10/2019 09:20 DP Informação nº 8035/2019 -
27/09/2019 10:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1420/2019 -
12/07/2018 15:40 CGM Despacho Processual Diverso nº 1922/2019 -
05/07/2018 10:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1014/2018 -
05/07/2018 10:29 DP Informação nº 6957/2018 -

Voltar a Consulta