Processo 447650/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 30/07/2012 14:21
Autuado em 30/07/2012 14:21
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 529/2018 da Primeira Câmara, de 14/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2018 Acórdão   529/ 2018 Retificação de acórdão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/03/2018 Acórdão   529/ 2018 Retificação de acórdão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/04/2017 Acórdão   1436/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Responsável pela admissão CLAUDIO APARECIDO ALVES PALOZI
Representante legal CLAUDIO APARECIDO ALVES PALOZI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/02/2018 14:45 532604/17 RECURSO DE REVISTA
23/02/2018 14:45 304601/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/04/2017 06:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 304601/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2019 2105 Despacho Processual Diverso nº 251/2019
14/05/2018 1823 Acórdão nº 529/2018
09/03/2018 1781 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 13/03/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 122/2018
08/06/2017 1610 Despacho Processual Diverso nº 593/2017
18/04/2017 1575 Acórdão nº 1436/2017
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12220/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2019 17:00 DP  
15/07/2019 14:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 251/2019 -
19/06/2018 08:58 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1033/2019 -
16/05/2018 10:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 485/2018 -
15/05/2018 15:25 SMPJTC  
15/05/2018 11:25 1PC Ciência de Decisão nº 105/2018 -
15/05/2018 10:04 SMPjTC  
13/03/2018 16:45 S1C Acórdão nº 529/2018 -
27/02/2018 14:12 GASRVF  
26/02/2018 11:51 COFAP Informação nº 175/2018 -
23/02/2018 14:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 122/2018 -
23/02/2018 14:45 DP Informação nº 1898/2018 -
06/06/2017 19:58 DP  
27/04/2017 10:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 593/2017 -
27/04/2017 09:43 S1C  
19/04/2017 09:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1417/2017 -
04/04/2017 15:08 S1C Acórdão nº 1436/2017 -
10/02/2017 09:47 GASRVF  
07/11/2016 17:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 6046/2016 -
07/11/2016 17:08 SMPjTC Parecer nº 15420/2016 - negativa do registro Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
12/08/2015 14:12 COFAP Instrução nº 14272/2016 - admissão de pessoal
12/08/2015 14:05 DCE  
23/07/2015 17:58 DP Informação nº 16260/2015 -
30/09/2013 13:44 DICAP Informação nº 967/2015 -
27/09/2013 16:43 DP Informação nº 20750/2013 -
25/04/2013 08:42 DICAP  
24/04/2013 14:35 DP Informação nº 7273/2013 -
01/08/2012 08:58 DICAP  
30/07/2012 14:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12220/2012 -

Voltar a Consulta