Processo 448119/18
Assunto CONSULTA
Protocolado em 26/06/2018 17:58
Autuado em 26/06/2018 17:58
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1078/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1078/ 2020 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
01/06/2020 Acórdão   1078/ 2020 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
18/03/2020   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
11/03/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
04/03/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
19/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
12/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor atual ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA

Juntadas
DataDescrição
12/07/2018 11:05 do Protocolo 493394/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2020 2324 Acórdão nº 1078/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2876/2018
31/07/2018 1876 Despacho Processual Diverso nº 1092/2018
25/07/2018 1872 Despacho Processual Diverso nº 1065/2018
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 988/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2020 14:35 DP  
06/07/2020 10:00 SJB Informação nº 57/2020 -
29/06/2020 13:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 630/2020 -
26/06/2020 14:23 SMPJTC  
25/06/2020 12:03 PGC Ciência de Decisão nº 93/2020 -
25/06/2020 09:34 SMPjTC  
04/06/2020 15:55 STP Acórdão nº 1078/2020 -
05/05/2020 16:17 GCILB  
29/04/2020 14:29 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 46/2020 -
09/03/2020 13:06 GCILB  
05/03/2020 16:21 STP Certidão de Adiamento nº 99/2020 -
14/02/2020 13:13 GCILB  
12/02/2020 16:53 STP Certidão de Adiamento nº 61/2020 -
17/09/2019 14:49 GCILB  
17/09/2019 13:53 SMPJTC  
23/08/2019 10:41 PGC Parecer nº 248/2019 - Consulta. Município de Maringá. Lei Orçamentária Anual. Lei nº 4.320/1964. Detalhamento da despesa pública. Necessidade de indicação, no mínimo, do elemento de despesa. Sistemática constitucional de controle das alterações orçamentárias. Prerrogativa do
22/08/2019 17:06 SMPjTC  
26/09/2018 16:47 CGM Instrução nº 2968/2019 -
18/09/2018 18:28 CGF Despacho Processual Diverso nº 905/2018 -
27/07/2018 09:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 2900/2018 -
25/07/2018 13:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1092/2018 -
23/07/2018 13:04 SJB Informação nº 77/2018 -
13/07/2018 13:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1065/2018 -
29/06/2018 08:21 DP  
27/06/2018 09:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 988/2018 -
26/06/2018 17:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2876/2018 -

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