Processo 448162/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/06/2016 13:21
Autuado em 06/06/2016 13:21
Apensado ao Processo 150101/07 em 10/12/2021 16:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 24/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2021 Acórdão   24/ 2021 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/02/2021 Acórdão   24/ 2021 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/12/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/11/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/11/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Procuradores: JOYCE MAUS MISCHUR (credenciado, inclusão:17/01/17)
Recorrente VALDEVINO SIMOES PERICO (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:06/06/16)
Interessado ALEXANDRE GUIMARAES PEREIRA
Interessado ARLINDO SERAFIM DO NASCIMENTO
Interessado JOAO DE SOUZA MOTA
Interessado MARCIO LUIZ GONCALVES
Interessado ODAIR SERAFIN DO NASCIMENTO
Interessado SEBASTIAO ALEVINO CARLESSO
Interessado WOLNEI MOROZ

Juntadas
DataDescrição
16/01/2017 14:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 31351/17
14/12/2016 10:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1002870/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2021 2480 Acórdão nº 24/2021
29/01/2021 2467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2021 de 01/02/2021
22/12/2016 1508 Despacho Processual Diverso nº 2450/2016
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 1162/2016
15/06/2016 1379 Termo de Distribuição de Processo nº 6437/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2021 09:38 DP  
22/02/2021 09:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 225/2021 -
22/02/2021 09:34 SMPJTC  
18/02/2021 09:48 6PC Ciência de Decisão nº 37/2021 -
18/02/2021 09:01 SMPjTC  
29/01/2021 10:40 STP Acórdão nº 24/2021 -
25/01/2021 10:06 GACAK  
09/12/2020 11:50 STP  
16/11/2020 19:12 GACAK  
13/11/2020 15:49 STP Certidão de vistas de processo nº 183/2020 -
25/09/2020 10:35 GCAML  
25/09/2020 09:37 SMPJTC  
21/09/2020 10:23 6PC Parecer nº 567/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas Anual da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. Pelo conhecimento. Provimento parcial, com a reforma parcial da decisão objurgada.
18/09/2020 14:45 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3520/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinandose pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1332/16 - Segunda Câmara.
17/01/2017 14:20 COFIM  
17/01/2017 09:07 DP  
20/12/2016 11:42 COFIM  
16/12/2016 09:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2450/2016 -
13/06/2016 16:40 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2937/2016 -
06/06/2016 13:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1162/2016 -
06/06/2016 13:21 DP Informação nº 10599/2016 -

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