Processo 448846/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/07/2013 11:30
Autuado em 08/07/2013 11:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4947/2017 da Segunda Câmara, de 17/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão   4947/ 2017 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2017 Acórdão   4947/ 2017 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ANGELICA LOTOSKI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MIGUEL ABRÃO AJUZ NETO
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
04/07/2014 11:44 AR do ofício OCN - 11833/14 - DP
16/04/2014 12:40 AR do ofício OCN - 5724/14 - DP
15/04/2014 21:16 do Protocolo 346400/14
15/04/2014 10:43 do Protocolo 341263/14
10/04/2014 09:24 do Protocolo 325942/14
10/04/2014 09:13 do Protocolo 325810/14
10/04/2014 09:12 do Protocolo 325802/14
10/04/2014 07:52 AR do oficio OCN - 5722/14 - DP
10/04/2014 07:52 AR do ofício OCN - 5723/14 - DP
28/03/2014 09:33 do Protocolo 260727/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11833/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5722/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5723/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5724/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/01/2018 1747 Acórdão nº 4947/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4458/2015
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 2414/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 517/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15381/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2018 16:46 DP  
21/02/2018 15:02 COEX Informação nº 651/2018 -
19/01/2018 14:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 124/2018 -
19/01/2018 11:15 SMPJTC  
18/01/2018 14:35 PGC Ciência de Decisão nº 65/2018 -
18/01/2018 09:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 141/2018 -
13/12/2017 14:35 S2C Acórdão nº 4947/2017 -
23/08/2017 11:35 GCAML  
20/07/2017 11:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 2401/2017 -
20/07/2017 11:36 SMPjTC Parecer nº 7168/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de Contraditório. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
06/08/2014 15:43 COFIT Instrução nº 529/2017 -
12/06/2014 10:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4487/2014 -
12/06/2014 10:42 DP Informação nº 10428/2014 -
12/06/2014 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 11833/2014 -
11/06/2014 15:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 2414/2014 -
25/02/2014 18:28 DP Informação nº 10076/2014 -
25/02/2014 18:28 DP Informação nº 3218/2014 -
25/02/2014 18:28 DP Ofício de Contraditório nº 5722/2014 -
25/02/2014 18:28 DP Ofício de Contraditório nº 5723/2014 -
25/02/2014 18:28 DP Ofício de Contraditório nº 5724/2014 -
07/02/2014 15:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 517/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Instrução nº 1105/2014 -
08/07/2013 12:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15381/2013 -

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