Processo 448921/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/06/2017 09:31
Autuado em 26/06/2017 09:31
Apensado ao Processo 544986/16 em 31/05/2019 11:47
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1120/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2019 Acórdão   1120/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/04/2019 Acórdão   1120/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/04/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Procuradores: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:26/06/17)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CRISTIANA SIMONE PRETTO
Interessado IRANI DE OLIVEIRA FERREIRA
Interessado JOÃO TORMENA
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Procuradores: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:26/06/17)

Juntadas
DataDescrição
10/01/2018 10:39 AR do ofício OCN - 5072/17 - DP
09/01/2018 10:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 12661/18
23/10/2017 16:50 AR do Ofício OCN - 4337/2017 - DP
17/10/2017 14:11 AR do Ofício OCN - 4108/2017 - DP
26/09/2017 15:33 AR do Ofício OCN - 4109/2017 - DP
25/09/2017 16:09 Devolução do Ofício OCN - 4110/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/11/2017 Ofício de Contraditório   5072/ 2017   
DP  28/09/2017 Ofício de Contraditório   4337/ 2017   
DP  01/09/2017 Ofício de Contraditório   4108/ 2017   
DP  01/09/2017 Ofício de Contraditório   4109/ 2017   
DP  01/09/2017 Ofício de Contraditório   4110/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2019 2052 Acórdão nº 1120/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 24/04/2019
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 1439/2017
12/07/2017 1632 Termo de Distribuição de Processo nº 3986/2017
28/06/2017 1622 Despacho Processual Diverso nº 1107/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 09:09 DP  
24/04/2019 18:06 STP Acórdão nº 1120/2019 -
24/04/2019 18:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 425/2019 -
23/04/2019 14:49 GCFC  
17/04/2019 12:50 STP Certidão de Adiamento nº 114/2019 -
27/09/2018 09:35 GCFC  
26/09/2018 15:39 SMPJTC  
17/07/2018 11:56 PGC Parecer nº 764/2018 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Controle de estoque de medicamentos. Inexistência de indício de dano ao erário. Pelo conhecimento e desprovimento do recurso.
16/07/2018 11:19 SMPjTC  
08/03/2018 13:47 CGM Instrução nº 1801/2018 -
31/08/2017 12:58 DP Informação nº 12785/2017 -
31/08/2017 12:58 DP Informação nº 12820/2017 -
31/08/2017 12:58 DP Informação nº 14785/2017 -
31/08/2017 12:58 DP Ofício de Contraditório nº 4108/2017 -
31/08/2017 12:58 DP Ofício de Contraditório nº 4109/2017 -
31/08/2017 12:58 DP Ofício de Contraditório nº 4110/2017 -
31/08/2017 12:58 DP Ofício de Contraditório nº 4337/2017 -
31/08/2017 12:58 DP Ofício de Contraditório nº 5072/2017 -
09/08/2017 13:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1439/2017 -
26/06/2017 18:06 DP  
26/06/2017 09:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1107/2017 -
26/06/2017 09:30 DP Informação nº 9070/2017 -

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