Processo 449061/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/05/2016 14:30
Autuado em 31/05/2016 14:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1924/2020 da Segunda Câmara, de 12/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2020 Acórdão   1924/ 2020 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/08/2020 Acórdão   1924/ 2020 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual WALTER PARCIANELLO
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor PATRICIA DE AGUIAR DIAS
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor ALISSON RAMOS DA LUZ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2020 2383 Despacho Processual Diverso nº 882/2020
12/08/2020 2359 Acórdão nº 1924/2020
15/02/2017 1536 Termo de Distribuição de Processo nº 507/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2020 16:45 DP  
15/09/2020 10:59 GACAK Despacho Processual Diverso nº 882/2020 -
15/09/2020 10:35 SMPJTC  
14/09/2020 15:41 6PC Parecer nº 529/2020 - Aposentadoria. Encerramento do feito.
14/09/2020 15:13 SMPjTC  
14/09/2020 14:06 GACAK Despacho Processual Diverso nº 866/2020 -
09/09/2020 19:02 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4797/2020 -
24/07/2020 14:18 S2C Acórdão nº 1924/2020 -
24/07/2020 14:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 826/2020 -
09/07/2020 13:50 GACAK  
09/07/2020 13:36 SMPJTC  
09/07/2020 10:55 6PC Parecer nº 178/2020 - Aposentadoria de servidor de Cascavel. Invalidade da lei local declarada pelo TCE mas sem efeitos retroativos. Invalidação suspensa pelo TJ. Pelo registro.
08/07/2020 18:16 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 756/2020 -
17/02/2017 14:30 COFAP  
15/02/2017 14:07 S2C Certidão de Sessão nº 148/2017 -
09/02/2017 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 339/2017 -
08/02/2017 17:02 DP Informação nº 1597/2017 -
31/05/2016 14:45 COFAP Instrução nº 947/2017 -

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