Processo 449067/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 04/07/2012 16:39
Autuado em 04/07/2012 16:39
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 119/2019 do(a) Auditor(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 22/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2019 Decisão Definitiva Monocrática   119/ 2019 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/12/2018   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/12/2018   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/12/2018   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/11/2018   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/11/2018   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/11/2018   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/11/2018   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/10/2018   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/10/2018   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/10/2018   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2018   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2018   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2018   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2018   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/09/2018   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/09/2018   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/08/2018   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/08/2018   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/08/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/08/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/07/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/07/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Gestor atual OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO
Responsável pela admissão OSMAR RICKLI
Interessado MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Interessado OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO

Juntadas
DataDescrição
05/04/2018 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 229883/18
04/04/2018 16:11 AR do ofício ODL - 477/18 - DP
15/12/2016 10:08 do Protocolo 1006256/16
28/10/2016 15:06 do Protocolo 880102/16
11/10/2016 16:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 836111/16
14/09/2016 10:57 do Protocolo 760638/16
05/09/2016 11:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 732286/16
19/03/2015 10:28 do Protocolo 214850/15
16/12/2013 15:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 892215/13
27/06/2013 15:28 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/03/2018 Ofício de Diligência   477/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2019 2207 Despacho Processual Diverso nº 641/2019
22/11/2019 2191 Decisão Definitiva Monocrática nº 119/2019
13/12/2018 1968 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 17/12/2018
20/03/2018 1788 Despacho Processual Diverso nº 167/2018
30/01/2018 1756 Despacho Processual Diverso nº 62/2018
23/01/2018 1751 Despacho Processual Diverso nº 40/2018
11/11/2016 1481 Despacho Processual Diverso nº 7934/2016
18/10/2016 1464 Despacho Processual Diverso nº 1117/2016
22/09/2016 1447 Despacho Processual Diverso nº 6350/2016
15/09/2016 1442 Despacho Processual Diverso nº 1027/2016
15/08/2016 1422 Despacho Processual Diverso nº 5682/2016
11/07/2012 441 Termo de Distribuição de Processo nº 11357/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2020 14:14 DP  
12/12/2019 15:53 CAGE Despacho Processual Diverso nº 136/2020 -
21/11/2019 16:55 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 109/2019 -
21/11/2019 16:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 641/2019 -
21/11/2019 15:15 S1C  
21/11/2019 15:02 SMPJTC  
21/11/2019 10:08 4PC Ciência de Decisão nº 359/2019 -
20/11/2019 18:50 SMPjTC  
08/01/2019 08:32 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 119/2019 -
17/12/2018 11:58 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 5/2019 -
18/09/2018 10:28 GASRVF  
17/09/2018 14:17 S1C Certidão de Adiamento nº 43/2018 -
22/08/2018 10:34 GCFC  
21/08/2018 16:40 S1C Certidão de vistas de processo nº 2/2018 -
31/07/2018 15:13 GASRVF  
31/07/2018 14:38 S1C  
18/07/2018 11:10 GASRVF  
17/07/2018 15:54 S1C Certidão de Sessão nº 386/2018 -
19/04/2018 10:20 GASRVF  
18/04/2018 19:46 SMPJTC  
10/04/2018 11:52 4PC Parecer nº 185/2018 - Admissão de pessoal. Em preliminar, pela inclusão no polo passivo e respectiva citação dos jurisdicionados indicados neste Parecer. No mérito, pelo registro dos atos admissionais.
10/04/2018 10:43 SMPjTC  
09/04/2018 14:18 COFAP Instrução nº 2250/2018 -
16/03/2018 13:14 DP Ofício de Diligência nº 477/2018 -
13/03/2018 13:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 167/2018 -
26/01/2018 13:11 DP  
25/01/2018 15:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 62/2018 -
25/01/2018 14:37 SMPJTC  
22/01/2018 10:43 4PC Parecer nº 2/2018 - Admissão de pessoal. Em preliminar pela inclusão no polo passivo e respectiva citação dos jurisdicionados indicados neste Parecer. No mérito, pelo registro dos atos de nomeação das duas primeiras colocadas ao cargo de 'agente de combate a endemias' e ne
19/01/2018 12:23 SMPjTC  
06/10/2017 14:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 40/2018 -
19/12/2016 07:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1332/2017 -
19/12/2016 07:27 SMPjTC Parecer nº 8025/2017 - diligência EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações IN 117/2016. Documentação incompleta. Em preliminar, por diligência. Vencida esta, sucessivamente, pela inexistência de condições instrutivas mínimas para se afirmar pela legalidade dos atos.
16/12/2016 08:45 COFAP Instrução nº 18270/2016 -
09/11/2016 14:03 DP  
31/10/2016 14:12 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7934/2016 -
31/10/2016 14:12 COFAP Instrução nº 13870/2016 -
14/10/2016 14:59 DP  
13/10/2016 17:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1117/2016 -
20/09/2016 12:50 DP Informação nº 17133/2016 -
16/09/2016 11:51 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6350/2016 -
16/09/2016 11:51 COFAP Instrução nº 11644/2016 - @355 Diligência
13/09/2016 17:25 DP  
06/09/2016 14:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1027/2016 -
11/08/2016 12:49 DP Informação nº 15478/2016 -
14/07/2015 09:59 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5682/2016 -
14/07/2015 09:59 COFAP Instrução nº 10911/2016 - @3 diligência
08/07/2015 13:31 DP Informação nº 15126/2015 -
20/12/2012 10:37 DICAP Informação nº 719/2015 -
20/12/2012 08:34 DP Informação nº 14817/2012 -
18/12/2012 11:31 DIJUR  
18/12/2012 10:23 DP  
05/07/2012 12:19 DIJUR  
04/07/2012 16:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11357/2012 -

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