Processo 449391/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/06/2017 13:44
Autuado em 21/06/2017 13:44
Apensado ao Processo 323102/15 em 22/02/2018 09:32
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5010/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 08/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2017 Acórdão   5010/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
14/12/2017 Acórdão   5010/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
07/12/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
30/11/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
Interessado MARLENE FATIMA MANICA REVERS

Juntadas
DataDescrição
17/07/2017 15:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 524989/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 238/2018
08/01/2018 1740 Acórdão nº 5010/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 14/12/2017
05/07/2017 1627 Termo de Distribuição de Processo nº 3944/2017
27/06/2017 1621 Despacho Processual Diverso nº 1166/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2018 11:32 DP  
19/02/2018 09:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 238/2018 -
11/01/2018 15:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 103/2018 -
11/01/2018 14:51 SMPJTC  
10/01/2018 11:19 PGC Ciência de Decisão nº 13/2018 -
09/01/2018 13:30 SMPjTC  
18/12/2017 09:34 STP  
21/11/2017 16:05 GCILB  
21/11/2017 14:21 STP Certidão de Sessão nº 1115/2017 -
11/10/2017 13:28 GCILB  
15/09/2017 12:56 SMPjTC Parecer nº 8084/2017 - Provimento Recurso de Revista. Admissão de Pessoal. IN 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Parecer Ministerial pelo provimento.
18/07/2017 12:40 COFAP Parecer nº 4491/2017 - RECURSO DE REVISTA. IMPROCEDÊNCIA. AUSENCIA DE INDICIO DE ILEGALIDADE. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA. ANALISE COM ESCOPO REDUZIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/06/2017 09:05 DP  
21/06/2017 14:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1166/2017 -
21/06/2017 13:44 DP Informação nº 8895/2017 -

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