Processo 449398/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/05/2016 16:36
Autuado em 31/05/2016 16:36
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 2749/2020 da Primeira Câmara, de 14/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2020 Acórdão   2749/ 2020 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
28/09/2020 Acórdão   2749/ 2020 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
21/09/2020   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO
14/09/2020   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO
31/08/2020   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO
24/08/2020   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO
17/08/2020   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ALCINEU GRUBER
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor LUIZA LONIEN DE OLIVEIRA
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor ALISSON RAMOS DA LUZ
Ex-Gestor WALTER PARCIANELLO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/08/2021 15:49 649835/20 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2020 14:49 do Protocolo 649835/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2020 2405 Despacho Processual Diverso nº 249/2020
14/10/2020 2401 Acórdão nº 2749/2020
25/09/2020 2389 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2020 de 28/09/2020
15/02/2017 1536 Termo de Distribuição de Processo nº 505/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2021 10:48 DP  
24/09/2021 13:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 784/2021 -
01/09/2021 18:21 DP  
30/08/2021 16:12 GATAP Despacho Processual Diverso nº 148/2021 -
30/08/2021 15:48 DP Informação nº 5642/2021 -
17/10/2020 10:14 DP  
15/10/2020 17:12 GATAP Despacho Processual Diverso nº 249/2020 -
15/10/2020 16:30 S1C  
15/10/2020 14:55 SMPJTC  
15/10/2020 09:54 4PC Ciência de Decisão nº 384/2020 -
15/10/2020 09:53 SMPjTC  
06/10/2020 13:59 S1C Acórdão nº 2749/2020 -
06/10/2020 13:59 S1C Certidão de devolução de processo nº 13/2020 -
21/08/2020 10:05 GCFAMG  
20/08/2020 15:40 S1C Certidão de vistas de processo nº 42/2020 -
09/07/2020 17:58 GATAP  
09/07/2020 17:31 SMPJTC  
09/07/2020 10:54 4PC Parecer nº 561/2020 - Ato de inativação. Município de Cascavel. Aposentadoria voluntária integral. Proventos calculados com fundamento em dispositivo de lei municipal declarado inconstitucional por este Tribunal, cuja decisão foi suspensa pelo TJ/PR. Decreto de aposentadoria
08/07/2020 18:16 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 738/2020 -
15/02/2017 13:12 COFAP  
14/02/2017 14:06 S1C Certidão de Sessão nº 177/2017 -
09/02/2017 11:17 GATAP Despacho Processual Diverso nº 35/2017 -
08/02/2017 17:02 DP Informação nº 1585/2017 -
31/05/2016 19:51 COFAP Instrução nº 1010/2017 -

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