Data de Envio | Setor | Ato |
18/08/2017 16:53
| DP | |
18/08/2017 15:56
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 845/2017 - |
17/08/2017 15:45
| DP | Informação nº 11349/2017 - |
16/08/2017 16:32
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1461/2017 - |
08/08/2017 07:53
| COEX | Informação nº 5013/2017 - |
13/07/2017 13:57
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 681/2017 - |
12/07/2017 13:59
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2428/2017 - |
31/05/2017 15:07
| STP | Acórdão de Parecer Prévio nº 233/2017 - |
14/03/2017 14:47
| GASRVF | |
23/10/2015 11:16
| COFIM | Instrução nº 622/2017 - Pedido de Rescisão em face de Acórdão 4026/12 - Tribunal Pleno que julgou irregular as contas - Opinativo pela procedência parcial, mantendo-se, no entanto, a irregularidade da Prestação de Contas de 2010 do Município de Morretes. |
20/10/2015 17:13
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1600/2015 - |
13/08/2015 15:55
| SMPjTC | Parecer nº 13578/2015 - não provimento Pedido de Rescisão. Inexistência de efetivo enquadramento nas hipóteses legais. Pelo não conhecimento. Pelo improvimento. |
02/03/2015 08:35
| DCM | Instrução nº 3483/2015 - Pedido de Rescisão em face de Acórdão 4026/12 - Tribunal Pleno que julgou irregular as contas - Opinativo pela procedência parcial, mantendo-se, no entanto, a irregularidade da Prestação de Contas de 2010 do Município de Morretes. |
27/02/2015 16:26
| DP | Informação nº 2812/2015 - |
11/02/2015 15:03
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 263/2015 - |
10/02/2015 11:48
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1665/2015 - |