Processo 449715/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 20/06/2017 08:20
Autuado em 20/06/2017 08:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5032/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2017 Acórdão   5032/ 2017 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/12/2017 Acórdão   5032/ 2017 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/07/2017 Acórdão   3099/ 2017 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/06/2017 Acórdão   2919/ 2017 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LUIZ FERNANDO BOLDO DO NASCIMENTO (credenciado, inclusão:12/07/17)
Representante ROQUE VICENTE DO AMARAL
Interessado ELISEU ALVES FORTES
Interessado HOMERO FIGUEIREDO LIMA E MARCHESE
Interessado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS

Juntadas
DataDescrição
01/11/2017 11:49 AR do ofício OCN - 4319/17 - DP
10/10/2017 09:02 do Protocolo 731046/17
26/09/2017 15:33 Devolução do Ofício OCN - 3686/2017 - DP
07/08/2017 11:49 AR do ofício OPD - 1294/17 - GP
31/07/2017 17:00 Devolução do Ofício ODL - 1547/2017 - DP
11/07/2017 14:42 do Protocolo 511585/17
03/07/2017 16:15 do Protocolo 487528/17
03/07/2017 15:16 AR do ofício OCN - 3134/17 - DP
28/06/2017 21:17 do Protocolo 475058/17
26/06/2017 16:02 do Protocolo 467845/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/09/2017 Ofício de Contraditório   4319/ 2017   
DP  28/07/2017 Ofício de Contraditório   3686/ 2017   
GP  21/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1294/ 2017   
DP  05/07/2017 Ofício de Diligência   1547/ 2017   
DP  20/06/2017 Ofício de Contraditório   3134/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2017 1739 Acórdão nº 5032/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 14/12/2017
08/11/2017 1711 Despacho Processual Diverso nº 2155/2017
31/07/2017 1645 Despacho Processual Diverso nº 1585/2017
14/07/2017 1634 Acórdão nº 3099/2017
05/07/2017 1627 Termo de Distribuição de Processo nº 3916/2017
04/07/2017 1626 Despacho Processual Diverso nº 1408/2017
28/06/2017 1622 Acórdão nº 2919/2017
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 1324/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2018 08:20 DP  
19/02/2018 09:23 COEX Informação nº 480/2018 -
15/12/2017 07:11 STP Acórdão nº 5032/2017 -
15/12/2017 07:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 84/2018 -
07/11/2017 12:01 GCIZL  
06/11/2017 16:39 COEX Informação nº 7100/2017 -
26/10/2017 15:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2155/2017 -
16/10/2017 13:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 3399/2017 -
16/10/2017 13:52 SMPjTC Parecer nº 8332/2017 - encerramento Representação da Lei nº 8666/93. Edital de Concorrência nº 004/2017 do Município de Maringá. Revogação do certame. Encerramento do feito, por perda do objeto. Recomendação.
10/10/2017 12:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2036/2017 -
27/07/2017 09:36 DP Informação nº 12792/2017 -
27/07/2017 09:36 DP Ofício de Contraditório nº 3686/2017 -
27/07/2017 09:36 DP Ofício de Contraditório nº 4319/2017 -
26/07/2017 12:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1585/2017 -
24/07/2017 16:05 COEX Informação nº 4560/2017 -
21/07/2017 17:24 DP Despacho Processual Diverso nº 95/2017 -
21/07/2017 17:24 DP Informação nº 10338/2017 -
18/07/2017 12:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1294/2017 -
17/07/2017 13:27 GCIZL  
17/07/2017 10:34 STP  
17/07/2017 09:18 GCIZL  
10/07/2017 16:14 STP Acórdão nº 3099/2017 -
10/07/2017 16:14 STP Certidão de Sessão nº 653/2017 -
07/07/2017 13:32 GCIZL  
06/07/2017 12:03 COFIT Informação nº 218/2017 -
06/07/2017 10:08 GCIZL  
06/07/2017 10:04 DP  
05/07/2017 19:24 GCIZL  
05/07/2017 17:53 DP Ofício de Diligência nº 1547/2017 -
30/06/2017 17:24 COFIT Instrução nº 539/2017 -
30/06/2017 15:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1408/2017 -
30/06/2017 15:06 DP Informação nº 9364/2017 -
29/06/2017 15:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1402/2017 -
23/06/2017 10:05 STP Acórdão nº 2919/2017 -
23/06/2017 10:05 STP Certidão de Sessão nº 603/2017 -
21/06/2017 09:11 GCIZL  
20/06/2017 18:08 DP Certidão Diversa nº 129/2017 -
20/06/2017 18:08 DP Certidão Diversa nº 130/2017 -
20/06/2017 18:08 DP Ofício de Contraditório nº 3134/2017 -
20/06/2017 08:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1324/2017 -
20/06/2017 08:19 DP  

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