Processo 450008/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 27/06/2018 10:22
Autuado em 27/06/2018 10:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3164/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 21/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2019 Acórdão   3164/ 2019 Conhecimento e procedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/10/2019 Acórdão   3164/ 2019 Conhecimento e procedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Representante APARECIDA REGINA CASSAROTTI - EIRELI
Interessado APARECIDA REGINA CASSAROTTI
Interessado ELOSANGELA TSCHAM
Interessado GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW
Interessado MUNICÍPIO DE CORBÉLIA

Juntadas
DataDescrição
21/08/2019 14:10 Recibo de Petição Intermediária - 562659/19, de 21/08/19 - Protocolo: 562659/19
02/07/2019 12:53 Recibo de Petição Intermediária - 449674/19, de 02/07/19 - Protocolo: 449674/19
13/05/2019 14:11 Recibo de Petição Intermediária - 322836/19, de 13/05/19 - Protocolo: 322836/19
13/05/2019 14:06 Recibo de Petição Intermediária - 322739/19, de 13/05/19 - Protocolo: 322739/19
02/08/2018 10:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 541810/18
26/07/2018 09:40 AR do Ofício OCN - 2963/2018 - DP
26/07/2018 09:40 AR do Ofício OCN - 2962/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/07/2018 Ofício de Contraditório   2962/ 2018   
DP  12/07/2018 Ofício de Contraditório   2963/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2019 2169 Acórdão nº 3164/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 09/10/2019
15/07/2019 2099 Despacho Processual Diverso nº 921/2019
28/05/2019 2067 Despacho Processual Diverso nº 642/2019
04/04/2019 2032 Despacho Processual Diverso nº 359/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2881/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 965/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2019 13:44 DP  
18/11/2019 11:05 CMEX Informação nº 6876/2019 -
23/10/2019 14:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1102/2019 -
23/10/2019 14:12 SMPJTC  
22/10/2019 14:04 1PC Ciência de Decisão nº 303/2019 -
22/10/2019 12:50 SMPjTC  
10/10/2019 11:29 STP Acórdão nº 3164/2019 -
08/08/2019 10:35 GCAML  
07/08/2019 15:00 SMPJTC  
06/08/2019 11:20 1PC Parecer nº 637/2019 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Corbélia. Pela procedência da representação.
05/08/2019 16:41 SMPjTC  
11/07/2019 09:42 CGM Instrução nº 2277/2019 -
04/07/2019 15:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 921/2019 -
27/05/2019 17:41 CGM Despacho Processual Diverso nº 996/2019 -
24/05/2019 09:25 DP  
13/05/2019 15:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 642/2019 -
02/04/2019 11:02 DP Informação nº 3382/2019 -
13/03/2019 10:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 359/2019 -
06/08/2018 15:59 CGM Informação nº 139/2019 -
02/08/2018 15:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1206/2018 -
10/07/2018 15:23 DP Informação nº 7178/2018 -
10/07/2018 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 2962/2018 -
10/07/2018 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 2963/2018 -
27/06/2018 11:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 965/2018 -
27/06/2018 10:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2881/2018 -

Voltar a Consulta