Processo 450124/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/05/2016 15:39
Autuado em 31/05/2016 15:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2736/2020 da Primeira Câmara, de 08/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2020 Acórdão   2736/ 2020 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/09/2020 Acórdão   2736/ 2020 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/09/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/09/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ALCINEU GRUBER
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor VILMA KRAY
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor ALISSON RAMOS DA LUZ
Ex-Gestor WALTER PARCIANELLO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/08/2021 11:17 643950/20 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
13/10/2020 11:51 Recibo de Petição Intermediária - 643950/20, de 13/10/20 - Protocolo: 643950/20
13/08/2020 19:12 do Protocolo 517262/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2021 2600 Despacho Processual Diverso nº 879/2021
16/10/2020 2403 Despacho Processual Diverso nº 1281/2020
08/10/2020 2398 Acórdão nº 2736/2020
25/09/2020 2389 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2020 de 28/09/2020
13/07/2020 2337 Despacho Processual Diverso nº 773/2020
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 701/2019
10/03/2017 1550 Despacho Processual Diverso nº 428/2017
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 326/2017
15/02/2017 1536 Termo de Distribuição de Processo nº 504/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2021 17:48 DP  
09/08/2021 11:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 685/2021 -
02/08/2021 11:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 879/2021 -
02/08/2021 10:44 DP  
14/10/2020 16:42 DP  
13/10/2020 12:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1281/2020 -
13/10/2020 12:05 S1C  
13/10/2020 12:04 SMPJTC  
09/10/2020 10:54 4PC Ciência de Decisão nº 378/2020 -
09/10/2020 10:20 SMPjTC  
02/10/2020 15:22 S1C Certidão de devolução de processo nº 11/2020 -
02/10/2020 14:37 GCDA  
18/09/2020 10:25 GCFAMG  
17/09/2020 18:20 S1C Certidão de vistas de processo nº 43/2020 -
21/08/2020 11:53 GCDA  
20/08/2020 18:49 SMPJTC  
20/08/2020 15:23 4PC Parecer nº 750/2020 - Proventos calculados com fundamento em lei municipal declarada inconstitucional por este TCE, cuja modulação dos efeitos da decisão foi liminarmente suspensa pelo TJ/PR. Decreto de aposentadoria que não observa o limite do art. 40 §2 da CF. Negativa
20/08/2020 14:18 SMPjTC  
15/08/2020 18:41 CGM Parecer nº 1186/2020 -
09/07/2020 11:10 DP  
02/07/2020 10:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 773/2020 -
01/07/2020 20:51 SMPJTC  
30/06/2020 10:26 4PC Parecer nº 504/2020 - Decreto de aposentadoria que não observa o limite fixado no art. 40, § 2º da CF/88. Irregularidade. Pela negativa de registro e fixação de 30 para correção do ato, conforme preconiza o art. 75, IX, da CE/89.
29/06/2020 15:14 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 836/2020 -
22/03/2017 13:41 COFAP  
08/03/2017 16:42 S1C Certidão de Sessão nº 276/2017 -
17/02/2017 16:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 428/2017 -
15/02/2017 16:03 SMPjTC Parecer nº 1416/2017 - sobrestamento Aposentadoria. Município de Cascavel. Lei n.º 5773/11. Incidente de Inconstitucionalidade n.º 47720/17. Pelo sobrestamento.
09/02/2017 10:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 326/2017 -
08/02/2017 17:02 DP Informação nº 1571/2017 -
31/05/2016 16:40 COFAP Instrução nº 1098/2017 -

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