Processo 451229/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 17/07/2019 11:11
Autuado em 17/07/2019 11:11
Apensado ao Processo 717342/19 em 08/11/2019 07:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3170/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2019 Acórdão   3170/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/10/2019 Acórdão   3170/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Recorrente LEONEL DE BARROS CASTRO
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:17/07/19)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Interessado ELISEU SALGUEIRO MEIRA
Interessado ERONDI LOPES
Interessado JOSIMAR APARECIDO KNUPP FROES
Interessado SANDRA DE PAULA SOARES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2019 2166 Acórdão nº 3170/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 09/10/2019
25/07/2019 2107 Termo de Distribuição de Processo nº 2796/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2019 10:47 DP  
31/10/2019 10:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1148/2019 -
30/10/2019 13:55 STP  
29/10/2019 15:03 SMPJTC  
18/10/2019 11:14 PGC Ciência de Decisão nº 389/2019 -
17/10/2019 12:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 1337/2019 -
10/10/2019 10:28 STP  
16/08/2019 11:07 GCFAMG  
15/08/2019 17:00 SMPJTC  
23/07/2019 10:35 7PC Parecer nº 101/2019 - RECURSO DE REVISÃO. Prestação de Contas Municipal. Irregularidades em procedimentos licitatórios. Ausência de novos argumentos e documentos. Pelo não provimento.
22/07/2019 14:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 703/2019 -
17/07/2019 11:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 744/2019 -
17/07/2019 11:10 DP Informação nº 5318/2019 -

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