Processo 45322/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 29/01/2018 11:12
Autuado em 29/01/2018 11:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1112/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2019 Acórdão   1112/ 2019 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2019 Acórdão   1112/ 2019 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/02/2018 Acórdão   315/ 2018 Homologação de Cautelar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA
Representado OTÁVIO HENRIQUE GRENDENE BONO
Representante INSECT - COMERCIO, DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA - ME
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:29/01/18)

Juntadas
DataDescrição
21/03/2018 18:36 do Protocolo 187196/18
01/03/2018 17:29 AR do ofício OCN - 886/18 - DP
01/03/2018 17:29 AR do ofício OCN - 885/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/02/2018 Ofício de Contraditório   885/ 2018 19/02/2018 
DP  16/02/2018 Ofício de Contraditório   886/ 2018 19/02/2018 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2019 2052 Acórdão nº 1112/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 24/04/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 297/2019
06/03/2018 1778 Acórdão nº 315/2018
05/03/2018 1777 Termo de Redistribuição de Processo nº 25/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 192/2018
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 286/2018
07/02/2018 1762 Despacho Processual Diverso nº 147/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 09:09 DP  
25/04/2019 15:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 418/2019 -
08/02/2019 15:11 GCDA  
08/02/2019 14:45 SMPJTC  
08/02/2019 11:47 6PC Parecer nº 68/2019 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Nulidade do procedimento. Perda de objeto. Pelo encerramento, cf. CGM.
07/02/2019 12:32 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 203/2019 -
22/03/2018 13:28 COFIT  
07/03/2018 13:55 DP  
26/02/2018 15:13 STP Acórdão nº 315/2018 -
22/02/2018 17:01 GCNB  
22/02/2018 14:39 STP Certidão de Sessão nº 106/2018 -
16/02/2018 15:34 GCNB  
16/02/2018 14:14 DP Certidão Diversa nº 30/2018 -
16/02/2018 14:14 DP Informação nº 1525/2018 -
16/02/2018 14:14 DP Ofício de Contraditório nº 885/2018 -
16/02/2018 14:14 DP Ofício de Contraditório nº 886/2018 -
05/02/2018 13:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 286/2018 -
05/02/2018 11:21 DP Informação nº 1133/2018 -
05/02/2018 11:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 25/2018 -
29/01/2018 11:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 147/2018 -
29/01/2018 11:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 192/2018 -
29/01/2018 11:12 DP Termo de Reautuação nº 11/2018 -

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