Processo 453430/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/06/2018 10:30
Autuado em 29/06/2018 10:30
Apensado ao Processo 250273/16 em 16/07/2021 16:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1299/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 21/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão   1299/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
07/06/2021 Acórdão   1299/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
22/01/2020   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
18/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Recorrente ANTONIO CLAUDIO SANTIAGO
Interessado MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS

Juntadas
DataDescrição
16/12/2019 09:54 Recibo de Petição Intermediária - 843364/19, de 16/12/19 - Protocolo: 843364/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2021 2563 Acórdão nº 1299/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
31/01/2020 2231 Despacho Processual Diverso nº 101/2020
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2925/2018
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 998/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2021 15:20 DP  
11/06/2021 10:09 STP Acórdão nº 1299/2021 -
11/06/2021 10:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 654/2021 -
11/06/2021 09:34 GCILB  
10/06/2021 16:05 STP  
04/05/2021 17:07 GCILB  
04/05/2021 15:41 SMPJTC  
26/04/2021 10:37 5PC Parecer nº 274/2021 - Recurso de Revista. Retorno. Pelo não provimento.
23/04/2021 19:05 SMPjTC  
29/01/2020 15:55 CGM Instrução nº 825/2021 - Prestação de Contas do Exercício de 2015. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 172/18 - Segunda Câmara.
23/01/2020 15:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 101/2020 -
22/01/2020 16:43 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 3/2020 -
09/01/2020 13:03 GCILB  
20/12/2019 10:20 STP Certidão de Adiamento nº 6/2020 -
09/12/2019 10:06 GCILB  
09/12/2019 00:33 SMPJTC  
03/12/2019 11:33 5PC Parecer nº 1145/2019 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
03/12/2019 09:50 SMPjTC  
29/06/2018 15:26 CGM Instrução nº 4725/2019 - Prestação de Contas do Exercício de 2015. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 172/18 - Segunda Câmara.
29/06/2018 10:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 998/2018 -
29/06/2018 10:29 DP Informação nº 6756/2018 -

Voltar a Consulta