Processo 453593/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/06/2017 14:57
Autuado em 29/06/2017 14:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 61/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2019 Acórdão   61/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2019 Acórdão   61/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Recorrente MANOEL RODRIGUES DA SILVA
Recorrente REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Recorrente SIVALDO LOPES FERREIRA
Recorrente THOMAS WILLIAM DUTRA ALVES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/06/2017 14:57 255387/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
27/10/2017 16:18 do Protocolo 770874/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2019 1994 Acórdão nº 61/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 30/01/2019
12/07/2017 1632 Termo de Distribuição de Processo nº 4048/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2019 13:30 DP  
07/03/2019 09:47 CMEX Informação nº 1274/2019 -
12/02/2019 09:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 128/2019 -
11/02/2019 12:00 SMPJTC  
08/02/2019 11:51 2PC Ciência de Decisão nº 13/2019 -
07/02/2019 13:46 SMPjTC  
31/01/2019 14:29 STP  
26/11/2018 11:57 GCFAMG  
26/11/2018 11:04 SMPJTC  
13/09/2018 11:48 2PC Parecer nº 877/2018 - Recurso de Revista. Reanálise de documentos. Pelo provimento do recurso para reformar a decisão recorrida, julgando as contas regulares com ressalva. Exclusão da multa anteriormente imposta.
12/09/2018 13:35 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3242/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2442/17 - Primeira Câmara.
30/06/2017 15:21 COFIM  
29/06/2017 15:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 980/2017 -
29/06/2017 14:57 DP Informação nº 9298/2017 -

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