Processo 453887/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 21/06/2017 09:34
Autuado em 21/06/2017 09:34
Apensado ao Processo 645020/18 em 18/09/2018 13:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2242/2018 da Primeira Câmara, de 30/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2018 Acórdão   2242/ 2018 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/08/2018 Acórdão   2242/ 2018 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/08/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/03/2018 Acórdão   721/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Interessado ADEMIR JOSÉ GHELLER
Procuradores: CIDENEI QUERQUEN (credenciado, inclusão:31/07/18), MARCOS ANTONIO LOYOLA (credenciado, inclusão:31/07/18)
Denunciante EDSON LUIZ MODENA

Juntadas
DataDescrição
27/07/2018 12:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 527027/18
16/10/2017 15:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 741602/17
09/10/2017 09:16 AR do ofício OCN - 4300/17 - DP
28/09/2017 17:46 do Protocolo 701074/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/05/2018 Instrução de Cobrança   87/ 2018   
DP  26/09/2017 Ofício de Contraditório   4300/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2018 1912 Despacho Processual Diverso nº 1003/2018
30/08/2018 1898 Acórdão nº 2242/2018
17/08/2018 1889 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 21/08/2018
11/04/2018 1802 Acórdão nº 721/2018
28/09/2017 1686 Despacho Processual Diverso nº 1361/2017
05/07/2017 1627 Termo de Distribuição de Processo nº 3930/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2018 11:40 DP  
14/09/2018 08:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1003/2018 -
04/09/2018 09:10 S1C  
03/09/2018 14:33 SMPJTC  
31/08/2018 10:17 5PC Ciência de Decisão nº 151/2018 -
31/08/2018 09:25 SMPjTC  
22/08/2018 09:36 S1C  
16/08/2018 10:02 GCFAMG  
15/08/2018 09:51 S1C Certidão de Adiamento nº 12/2018 -
01/08/2018 12:02 GCFAMG  
31/07/2018 11:19 DP Informação nº 8043/2018 -
30/07/2018 07:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 821/2018 -
19/06/2018 10:27 DP Informação nº 7961/2018 -
19/06/2018 09:18 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 77/2018 -
18/06/2018 10:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 629/2018 -
16/05/2018 10:32 CMEX Instrução nº 89/2018 -
15/05/2018 14:32 DP Informação nº 5296/2018 -
15/05/2018 08:46 CMEX Despacho Processual Diverso nº 56/2018 -
15/05/2018 08:46 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 13/2018 -
15/05/2018 08:46 CMEX Instrução de Cobrança nº 87/2018 -
15/05/2018 08:46 CMEX Informação nº 440/2018 -
18/04/2018 10:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 383/2018 -
17/04/2018 17:34 SMPJTC  
13/04/2018 13:40 PGC Ciência de Decisão nº 367/2018 -
12/04/2018 11:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 863/2018 -
28/03/2018 11:29 S1C  
07/03/2018 10:31 GCFAMG  
06/03/2018 22:14 SMPJTC  
02/03/2018 11:00 5PC Parecer nº 164/2018 - TCE. Procedência. Multa.
01/03/2018 14:36 SMPjTC  
05/10/2017 10:44 COFAP Parecer nº 1809/2018 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇAO POR PRAZO DETERMINADO. PELA APLICAÇÃO DE PENA DE MULTA AO GESTOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
26/09/2017 12:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1407/2017 -
26/09/2017 09:31 DP Certidão Diversa nº 194/2017 -
26/09/2017 09:31 DP Informação nº 12769/2017 -
26/09/2017 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4300/2017 -
19/09/2017 16:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1361/2017 -
15/09/2017 13:38 SMPjTC Parecer nº 7670/2017 - Pela expedição de determinações. Denúncia. Município de Clevelândia. Suspensão do certame. Pela expedição de determinação à origem.
23/06/2017 14:43 COFAP Parecer nº 2373/2017 - DENUNCIA. COMUNICAÇÃO A ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/06/2017 14:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 950/2017 -
21/06/2017 09:35 GCG  
21/06/2017 09:33 DP  

Voltar a Consulta