Processo 454208/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 28/06/2018 14:40
Autuado em 28/06/2018 14:40
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1027/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2019 Acórdão   1027/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
17/04/2019 Acórdão   1027/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Representado CLEVERSON RODRIGO DA SILVA
Representado EDSON ZOREK
Representado LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Representado RENATO AUGUSTO DOS SANTOS
Representante PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Procuradores: RENATO LOPES (credenciado, inclusão:28/06/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/02/2019 14:42 494501/18 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
13/08/2018 09:54 do Protocolo 565883/18
02/08/2018 17:13 do Protocolo 544070/18
31/07/2018 15:25 AR do ofício OCN - 3028/18 - DP
19/07/2018 08:38 AR do Ofício OCN - 2831/2018 - DP
19/07/2018 08:36 do Protocolo 507468/18
13/07/2018 09:04 AR do Ofício OCN - 2833/2018 - DP
13/07/2018 09:04 Devolução do Ofício OCN - 2832/2018 - DP
12/07/2018 11:51 AR do Ofício OCN - 2834/2018 - DP
12/07/2018 11:51 AR do Ofício OCN - 2830/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/07/2018 Ofício de Contraditório   3028/ 2018   
DP  03/07/2018 Ofício de Contraditório   2830/ 2018   
DP  03/07/2018 Ofício de Contraditório   2831/ 2018 12/07/2018 
DP  03/07/2018 Ofício de Contraditório   2832/ 2018   
DP  03/07/2018 Ofício de Contraditório   2833/ 2018   
DP  03/07/2018 Ofício de Contraditório   2834/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2019 2048 Acórdão nº 1027/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 17/04/2019
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 228/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2913/2018
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 996/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2019 10:36 DP  
24/04/2019 18:13 STP Acórdão nº 1027/2019 -
24/04/2019 18:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 394/2019 -
23/04/2019 11:12 GCILB  
22/04/2019 10:49 STP  
28/02/2019 14:48 GCILB  
28/02/2019 13:21 DP Informação nº 1507/2019 -
22/02/2019 10:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 228/2019 -
21/02/2019 15:32 SMPJTC  
21/02/2019 10:18 6PC Parecer nº 97/2019 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Anulação do certame. Pelo encerramento por perda de objeto, cf. CGM.
20/02/2019 16:52 SMPjTC  
03/08/2018 15:12 CGM Instrução nº 339/2019 -
29/06/2018 12:43 DP Informação nº 6769/2018 -
29/06/2018 12:43 DP Informação nº 7302/2018 -
29/06/2018 12:43 DP Ofício de Contraditório nº 2830/2018 -
29/06/2018 12:43 DP Ofício de Contraditório nº 2831/2018 -
29/06/2018 12:43 DP Ofício de Contraditório nº 2832/2018 -
29/06/2018 12:43 DP Ofício de Contraditório nº 2833/2018 -
29/06/2018 12:43 DP Ofício de Contraditório nº 2834/2018 -
29/06/2018 12:43 DP Ofício de Contraditório nº 3028/2018 -
28/06/2018 14:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 996/2018 -
28/06/2018 14:40 DP  

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