Processo 455331/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/05/2014 18:07
Autuado em 26/05/2014 18:07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3399/2019 da Segunda Câmara, de 05/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2019 Acórdão   3399/ 2019 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/10/2019 Acórdão   3399/ 2019 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/10/2017   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/10/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBAITI
Gestor atual EVERTON LUIZ NOBILE
Ex-Gestor ANTONIO CARLOS ARRUDA
Procuradores: GISLAINE PAULA BRAGANTIN GIAROLA (credenciado, inclusão:20/10/17), MARCUS EVANDRO GIAROLA (credenciado, inclusão:20/10/17)

Juntadas
DataDescrição
23/10/2017 20:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 757924/17
22/10/2017 21:37 do Protocolo 754712/17
18/10/2017 20:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 748038/17
18/10/2017 09:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 745756/17
19/06/2017 15:50 AR do Ofício ODL - 1243/2017 - DP
22/05/2017 11:13 Devolução do Ofício ODL - 999/2017 - DP
06/04/2016 16:03 AR do Ofício ODL - 649/2016 - DP
20/05/2015 17:39 do Protocolo 417280/15
18/05/2015 13:29 AR do Ofício OCN - 2778/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/05/2017 Ofício de Diligência   1243/ 2017   
DP  04/05/2017 Ofício de Diligência   999/ 2017   
DP  22/03/2016 Ofício de Diligência   649/ 2016   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2778/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2019 2179 Acórdão nº 3399/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 29/10/2019
31/10/2017 1707 Despacho Processual Diverso nº 2110/2017
23/10/2017 1701 Despacho Processual Diverso nº 2063/2017
06/02/2017 1529 Despacho Processual Diverso nº 219/2017
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 366/2016
25/03/2015 1087 Termo de Redistribuição de Processo nº 1601/2015
23/03/2015 1085 Despacho Processual Diverso nº 669/2015
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 10619/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2019 16:58 DP  
02/12/2019 14:44 CMEX Informação nº 7205/2019 -
12/11/2019 10:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1629/2019 -
12/11/2019 09:54 SMPJTC  
07/11/2019 11:12 3PC Ciência de Decisão nº 337/2019 -
06/11/2019 16:23 SMPjTC  
29/10/2019 15:58 S2C Acórdão nº 3399/2019 -
22/08/2019 09:47 GCIZL  
22/08/2019 09:44 SMPJTC  
25/07/2019 11:28 3PC Parecer nº 579/2019 - Retorno. Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Ibaiti. Exercício de 2013. Irregularidades parcialmente sanadas. Pela regularidade com ressalva.
24/07/2019 14:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 780/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1780/2019 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBAITI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
27/10/2017 14:41 COFIM  
26/10/2017 08:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2110/2017 -
25/10/2017 16:36 S2C Certidão de Sessão nº 608/2017 -
20/10/2017 12:35 GCIZL  
19/10/2017 16:50 DP Informação nº 13551/2017 -
18/10/2017 17:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2063/2017 -
18/10/2017 16:08 S2C Certidão de Sessão nº 600/2017 -
17/07/2017 14:01 GCIZL  
02/02/2017 17:16 DP Informação nº 5925/2017 -
02/02/2017 17:16 DP Informação nº 7290/2017 -
02/02/2017 17:16 DP Informação nº 7714/2017 -
02/02/2017 17:16 DP Ofício de Diligência nº 1243/2017 -
02/02/2017 17:16 DP Ofício de Diligência nº 999/2017 -
19/01/2017 11:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 219/2017 -
16/01/2017 10:31 SMPjTC Parecer nº 376/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Exercício de 2013. Ausência de manifestação do interessado. Irregularidades mantidas. Pela irregularidade. Multa.
03/05/2016 08:08 COFIM Instrução nº 38/2017 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBAITI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
19/02/2016 08:57 DP Informação nº 5970/2016 -
19/02/2016 08:57 DP Ofício de Diligência nº 649/2016 -
07/12/2015 07:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 366/2016 -
27/11/2015 08:16 SMPjTC Parecer nº 15691/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Ibaiti. 2013. Pela Irregularidade das contas. Multa.
20/05/2015 18:11 DCM Instrução nº 4593/2015 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBAITI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/03/2015 14:00 DP Informação nº 4935/2015 -
20/03/2015 14:00 DP Ofício de Contraditório nº 2778/2015 -
19/03/2015 14:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 669/2015 -
18/03/2015 11:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1601/2015 -
27/05/2014 13:25 DCM Instrução nº 1157/2015 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBAITI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/05/2014 18:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10619/2014 -

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