Processo 455570/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/07/2017 12:52
Autuado em 03/07/2017 12:52
Apensado ao Processo 861224/14 em 05/12/2018 14:06
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2619/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 26/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2018 Acórdão   2619/ 2018 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/09/2018 Acórdão   2619/ 2018 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/09/2018   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/08/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/08/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/08/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/08/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/08/2018   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/07/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/07/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/07/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/07/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: AMANDA FREIRE DE FREITAS FERREIRA (não credenciado, inclusão:03/07/17), ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:03/07/17), ANDRÉIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA (credenciado, inclusão:03/07/17), CARLOS EDUARDO VANIN KUKLIK (credenciado, inclusão:03/07/17), CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDÃO (não credenciado, inclusão:03/07/17), CLARICE ALAGASSO (não credenciado, inclusão:03/07/17), CLAUDIA ELIANE LEONARDI SARTORI (não credenciado, inclusão:03/07/17), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:03/07/17), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:03/07/17), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:03/07/17), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:03/07/17), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:03/07/17), FLÁVIA LÚCIA MOSCAL DE BRITTO MAZUR (não credenciado, inclusão:03/07/17), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:03/07/17), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:03/07/17), IDA REGINA PEREIRA DE BARROS (não credenciado, inclusão:03/07/17), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:03/07/17), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:03/07/17), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:03/07/17), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:03/07/17), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:03/07/17), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:03/07/17), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:03/07/17), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:03/07/17), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:03/07/17), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:03/07/17), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:03/07/17), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:03/07/17), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:03/07/17), ODILON REINHARDT (não credenciado, inclusão:03/07/17), PAULO HENRIQUE AZZOLINI (não credenciado, inclusão:03/07/17), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:03/07/17), ROSALDO JORGE DE ANDRADE (não credenciado, inclusão:03/07/17), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:03/07/17), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:03/07/17), SAULO ROBERTO DE ANDRADE (não credenciado, inclusão:03/07/17), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:03/07/17), WALDIR COELHO DE LOYOLA (não credenciado, inclusão:03/07/17)
Recorrente FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:03/07/17), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:03/07/17)
Interessado ADEMIR QUINTINO DA FONSECA
Interessado AGUINALDO BERGAMO MARTINS
Interessado ANTONIO HALLAGE
Interessado ARTUR AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR
Interessado CARLOS ROBERTO PINTO
Interessado CELSO LUIS THOMAZ
Interessado CESAR AUGUSTO RUPP
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: AMANDA FREIRE DE FREITAS FERREIRA (não credenciado, inclusão:03/07/17), ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:03/07/17), ANDRÉIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA (credenciado, inclusão:03/07/17), CARLOS EDUARDO VANIN KUKLIK (credenciado, inclusão:03/07/17), CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDÃO (não credenciado, inclusão:03/07/17), CLARICE ALAGASSO (não credenciado, inclusão:03/07/17), CLAUDIA ELIANE LEONARDI SARTORI (não credenciado, inclusão:03/07/17), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:03/07/17), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:03/07/17), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:03/07/17), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:03/07/17), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:03/07/17), FLÁVIA LÚCIA MOSCAL DE BRITTO MAZUR (não credenciado, inclusão:03/07/17), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:03/07/17), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:03/07/17), IDA REGINA PEREIRA DE BARROS (não credenciado, inclusão:03/07/17), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:03/07/17), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:03/07/17), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:03/07/17), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:03/07/17), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:03/07/17), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:03/07/17), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:03/07/17), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:03/07/17), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:03/07/17), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:03/07/17), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:03/07/17), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:03/07/17), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:03/07/17), ODILON REINHARDT (não credenciado, inclusão:03/07/17), PAULO HENRIQUE AZZOLINI (não credenciado, inclusão:03/07/17), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:03/07/17), ROSALDO JORGE DE ANDRADE (não credenciado, inclusão:03/07/17), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:03/07/17), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:03/07/17), SAULO ROBERTO DE ANDRADE (não credenciado, inclusão:03/07/17), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:03/07/17), WALDIR COELHO DE LOYOLA (não credenciado, inclusão:03/07/17)
Interessado JOSE MARCOS FECENKO
Interessado JULIO JOSE BRANDALIZE
Interessado LUIS EUGENIO PINOTTI
Interessado PAULO CELSO TEIXEIRA MARINI
Interessado PAULO MULLER
Interessado RICARDO NONATO MESQUITA
Interessado RITA DE CASSIA GORNY BECHER
Interessado ROBERTO TOYOHIKO HIRAMA
Interessado WILSON SACHETIN MARCAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   11/ 2019   
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   12/ 2019   
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   13/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2018 1964 Despacho Processual Diverso nº 1676/2018
26/09/2018 1916 Acórdão nº 2619/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 19/09/2018
03/08/2017 1648 Termo de Distribuição de Processo nº 4086/2017
11/07/2017 1631 Despacho Processual Diverso nº 1185/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2018 11:08 DP  
04/12/2018 16:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1676/2018 -
04/12/2018 16:58 DP  
23/10/2018 10:20 DP  
01/10/2018 13:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 768/2018 -
28/09/2018 16:11 SMPJTC  
28/09/2018 11:32 3PC Ciência de Decisão nº 230/2018 -
27/09/2018 13:31 SMPjTC  
19/09/2018 17:15 STP Acórdão nº 2619/2018 -
13/09/2018 14:30 GCFC  
12/09/2018 17:52 STP Certidão de Adiamento nº 3/2018 -
12/09/2018 17:52 STP Certidão de devolução de processo nº 6/2018 -
14/08/2018 10:59 GCIZL  
09/08/2018 15:33 STP Certidão de Sessão nº 796/2018 -
03/08/2018 15:54 GCFC  
02/08/2018 14:09 STP Certidão de Sessão nº 782/2018 -
06/07/2018 10:50 GATAP  
05/07/2018 20:28 STP Certidão de Sessão nº 663/2018 -
27/03/2018 15:18 GCFC  
27/03/2018 13:40 SMPJTC  
20/03/2018 11:13 3PC Parecer nº 231/2018 - Recurso de Revista. Não provimento.
20/03/2018 10:01 SMPjTC  
02/03/2018 17:10 COFIE Instrução nº 74/2018 -
01/11/2017 12:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 286/2018 -
05/10/2017 09:21 SMPjTC Parecer nº 8028/2017 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. SANEPAR. Fracionamento de despesas. Dispensas de licitação. Conhecimento do Recurso de Revista e, no mérito, pelo não provimento. Manutenção da multa aplicada aos responsáveis.
10/08/2017 14:05 1ICE Informação nº 61/2017 -
17/07/2017 09:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1240/2017 -
07/07/2017 09:09 1ICE Informação nº 35/2017 -
03/07/2017 13:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1185/2017 -
03/07/2017 12:51 DP Informação nº 9409/2017 -

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