Processo 457133/15
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 05/06/2015 10:18
Autuado em 05/06/2015 10:18
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3674/2020 da Segunda Câmara, de 15/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2020 Acórdão   3674/ 2020 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/11/2020 Acórdão   3674/ 2020 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/12/2018   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/12/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/12/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Gestor atual MAXIMINO PIETROBON
Responsável pela admissão RINEU MENONCIN
Admitido LILIAN FRANCIELI BRITES
Ex-Gestor RINEU MENONCIN

Juntadas
DataDescrição
04/06/2018 07:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 387489/18
28/03/2018 14:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 205763/18
21/03/2018 13:50 AR do Ofício ODL - 237/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/02/2018 Ofício de Diligência   237/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2021 2497 Despacho Processual Diverso nº 164/2021
15/12/2020 2444 Acórdão nº 3674/2020
27/11/2020 2432 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2020 de 30/11/2020
26/04/2018 1813 Despacho Processual Diverso nº 285/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 116/2018
11/12/2017 1733 Despacho Processual Diverso nº 1019/2017
29/08/2016 1432 Despacho Processual Diverso nº 971/2016
10/06/2015 1136 Termo de Distribuição de Processo nº 6106/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2021 10:19 DP  
09/03/2021 14:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 164/2021 -
10/02/2021 19:14 CAGE Despacho Processual Diverso nº 504/2021 -
18/12/2020 14:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 130/2021 -
18/12/2020 11:29 SMPJTC  
17/12/2020 10:24 5PC Ciência de Decisão nº 476/2020 -
16/12/2020 15:57 SMPjTC  
10/12/2020 04:57 S2C  
08/01/2019 08:33 GASRVF  
17/12/2018 11:58 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 6/2019 -
05/09/2018 11:46 GASRVF  
04/09/2018 16:37 S1C Certidão de Adiamento nº 26/2018 -
23/08/2018 13:23 GASRVF  
23/08/2018 09:00 SMPJTC  
22/08/2018 11:11 5PC Parecer nº 607/2018 - Admissão de pessoal. Contratação temporária ilegal. Pela negativa de registro.
21/08/2018 14:49 SMPjTC  
06/06/2018 14:51 CGM Instrução nº 2202/2018 -
24/04/2018 14:37 DP  
19/04/2018 10:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 285/2018 -
19/04/2018 09:29 SMPJTC  
17/04/2018 10:48 5PC Parecer nº 273/2018 - Cont ratação temporária. Desatendimento à legislação de regência. Pela negativa de registro. Aplicação de multa ao gestor.
16/04/2018 15:51 SMPjTC  
03/04/2018 15:20 COFAP Instrução nº 2315/2018 -
21/02/2018 16:54 DP Ofício de Diligência nº 237/2018 -
21/02/2018 14:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 116/2018 -
07/12/2017 17:26 DP  
07/12/2017 16:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1019/2017 -
25/08/2016 12:10 COFAP Instrução nº 13294/2017 -
17/08/2016 11:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 971/2016 -
06/06/2016 11:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 2456/2016 -
06/06/2016 11:00 SMPjTC Parecer nº 10162/2016 - Diligência Interna. Admissão de pessoal. Contratação temporária. Pelo retorno dos autos à COFAP para esclarecimentos, com posterior diligência ao Município de Matelândia para comprovação da observância ao disposto no art. 2°, § 1°, da Lei Municipal n° 2.556/2012.
08/06/2015 10:00 DICAP Instrução nº 8582/2016 -
05/06/2015 10:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6106/2015 -

Voltar a Consulta