Processo 45745/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/01/2013 15:50
Autuado em 30/01/2013 15:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1720/2017 da Primeira Câmara, de 03/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2017 Acórdão   1720/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
25/04/2017 Acórdão   1720/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas CÉLIA CABRERA DE PAULA
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado JOSE EDMIR MIRO GASPAR FALKEMBACK

Juntadas
DataDescrição
26/08/2014 16:19 do Protocolo 779870/14
26/08/2014 11:18 do Protocolo 775867/14
18/08/2014 23:16 do Protocolo 759683/14
12/08/2014 12:21 AR do ofício OCN - 13764/14 - DP
07/08/2014 15:21 do Protocolo 728133/14
07/08/2014 14:57 do Protocolo 727820/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13764/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2017 1584 Acórdão nº 1720/2017
11/04/2017 1572 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 25/04/2017
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1265/2014
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 3079/2014
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1551/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2017 17:30 DP  
26/05/2017 12:33 COEX Informação nº 3014/2017 -
26/04/2017 13:47 S1C Acórdão nº 1720/2017 -
26/04/2017 13:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1104/2017 -
03/04/2017 09:57 GCNB  
29/09/2016 08:43 SMPjTC Parecer nº 13011/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência. Impropriedades sanadas. Parecer corroborativo pela regularidade das contas, com recomendação.
27/08/2014 16:29 COFIT Instrução nº 2167/2016 - o nº:
28/07/2014 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 13764/2014 -
25/07/2014 17:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3079/2014 -
25/07/2014 07:25 DP Informação nº 12875/2014 -
25/07/2014 07:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1265/2014 -
31/01/2013 12:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 3075/2014 -
31/01/2013 12:06 DAT Instrução nº 5512/2014 -
30/01/2013 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1551/2013 -

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