Processo 457566/12
Assunto CONSULTA
Protocolado em 06/07/2012 14:50
Autuado em 06/07/2012 14:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2854/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2013 Acórdão   2854/ 2013 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/07/2013 Acórdão   2854/ 2013 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/07/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/07/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/07/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/07/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/06/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/06/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/06/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/06/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2013 705 Acórdão nº 2854/2013
19/07/2013 685 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 25/07/2013
10/08/2012 463 Despacho Processual Diverso nº 697/2012
23/07/2012 449 Despacho Processual Diverso nº 552/2012
16/07/2012 444 Termo de Distribuição de Processo nº 11501/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2013 14:22 DP  
30/07/2013 11:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 429/2013 -
30/07/2013 11:11 STP Certidão de Publicação DETC nº 533/2013 -
30/07/2013 11:11 STP Despacho Processual Diverso nº 112/2013 -
05/07/2013 10:57 GCDA  
05/07/2013 09:46 STP Certidão de Sessão nº 474/2013 -
07/06/2013 10:41 GAIZL  
06/06/2013 17:13 STP Certidão de Sessão nº 412/2013 -
26/04/2013 09:04 GCDA  
25/04/2013 17:13 STP Certidão de Sessão nº 290/2013 -
01/02/2013 12:11 GCDA  
25/10/2012 16:28 SMPjTC Parecer nº 117/2013 - Pela resposta à consulta. Consulta. Pré-qualificação do objeto. Adequada caracterização do objeto e padronização. Processo administrativo que deve observar o devido processo legal. Necessidade de legislação municipal suplementar. Instrução favorável. Parecer corroborativo
07/08/2012 16:41 DCM Instrução nº 3811/2012 - CONSULTA. Pré-qualificação do objeto e indicação de marca. Possibilidade. Procedimento administrativo prévio e decisão fundamentada.
23/07/2012 11:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 697/2012 -
19/07/2012 17:47 DJB Informação nº 47/2012 -
09/07/2012 15:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 552/2012 -
06/07/2012 14:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11501/2012 -

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