Processo 457922/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/08/2012 09:33
Autuado em 07/08/2012 09:33
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5206/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5206/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/10/2015 Acórdão   5206/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Gestor do ato LUIZ FERNANDO DE MASI
Interessado BENEDITA DE JESUS RAMOS
Interessado IDINEU ANTONIO DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE ARAPOTI

Juntadas
DataDescrição
15/05/2013 15:01 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 6451/2015
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5206/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13103/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2015 14:58 DP  
17/12/2015 09:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2319/2015 -
17/12/2015 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6451/2015 -
15/12/2015 11:54 SMPjTC Despacho nº 474/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
15/12/2015 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6406/2015 -
03/12/2015 10:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8263/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Acórdão nº 5206/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3173/2015 -
14/10/2015 08:34 GACAC  
23/07/2015 11:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 4359/2015 -
23/07/2015 11:35 SMPjTC Parecer nº 12841/2015 - legalidade e registro Ato de Inativação. Aposentadoria especial de professor. Legalidade de Registro.
05/06/2013 07:56 DICAP Parecer nº 7851/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/05/2013 08:28 DP  
01/04/2013 13:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1371/2013 -
30/03/2013 20:36 DP Informação nº 5448/2013 -
28/08/2012 09:55 DIJUR Parecer nº 5204/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
24/08/2012 14:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13103/2012 -

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