Processo 458460/19
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 08/07/2019 12:43
Autuado em 08/07/2019 12:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1996/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 22/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2019 Acórdão   1996/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
17/07/2019 Acórdão   1996/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado INSTITUTO DE ENSINO POLIS CIVITAS LTDA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 09:38 Portaria
06/08/2019 09:20 AR ref. ao Contrato n° 20/19
30/07/2019 14:39 .
30/07/2019 14:36 .
11/07/2019 16:02 a
09/07/2019 16:43 a
09/07/2019 16:43 a

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2019 2107 Termo de Distribuição de Processo nº 2789/2019
22/07/2019 2104 Acórdão nº 1996/2019
11/07/2019 2097 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2019 de 17/07/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2021 10:08 DP  
15/08/2019 12:08 SLC Despacho Processual Diverso nº 317/2021 -
15/08/2019 12:08 SLC Informação nº 53/2020 -
15/08/2019 11:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 730/2019 -
07/08/2019 12:21 SLC Informação nº 152/2019 -
06/08/2019 17:21 DA  
01/08/2019 15:00 DF Informação nº 257/2019 -
22/07/2019 09:57 SLC Certidão de Publicação DETC nº 64/2019 -
22/07/2019 09:57 SLC Despacho Processual Diverso nº 963/2019 -
19/07/2019 13:38 DA  
17/07/2019 19:11 STP Acórdão nº 1996/2019 -
17/07/2019 19:11 STP Certidão de inclusão de processo nº 122/2019 -
16/07/2019 16:11 GP  
16/07/2019 16:09 DP  
16/07/2019 15:41 GP  
16/07/2019 15:38 SMPJTC  
16/07/2019 11:59 PGC Parecer nº 178/2019 - Parecer do MPC.
16/07/2019 11:49 SMPjTC  
15/07/2019 10:42 CI Informação nº 100/2019 -
12/07/2019 10:30 DIJUR Parecer nº 278/2019 -
11/07/2019 16:17 DF Informação nº 231/2019 -
11/07/2019 16:01 SLC Despacho Processual Diverso nº 909/2019 -
11/07/2019 15:56 DA  
10/07/2019 15:12 DF  
10/07/2019 09:34 DP Informação nº 5101/2019 -
08/07/2019 15:11 SLC Despacho Processual Diverso nº 902/2019 -
08/07/2019 12:52 DA  
08/07/2019 12:43 DP Informação nº 5037/2019 -

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