Processo 458841/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 19/05/2014 12:21
Autuado em 19/05/2014 12:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 778/2020 da Segunda Câmara, de 20/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2020 Acórdão   778/ 2020 Encerramento IVAN LELIS BONILHA
11/05/2020 Acórdão   778/ 2020 Encerramento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Interessado MAIRA HELENA FALKOSKI

Juntadas
DataDescrição
08/08/2014 14:32 do Protocolo 732122/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2020 2301 Acórdão nº 778/2020
08/05/2020 2293 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 11/05/2020
10/09/2019 2140 Despacho Processual Diverso nº 1311/2019
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6209/2017
27/10/2014 994 Despacho Processual Diverso nº 2281/2014
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 1700/2014
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 1458/2014
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 1029/2014
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 10039/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2020 18:10 DP  
14/05/2020 15:10 S2C Acórdão nº 778/2020 -
14/05/2020 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 475/2020 -
30/04/2020 17:35 GCILB  
30/04/2020 16:22 S2C Certidão de Sessão nº 122/2020 -
17/03/2020 17:10 GCILB  
17/03/2020 14:57 S2C Certidão de Sessão nº 111/2020 -
13/02/2020 15:29 GCILB  
13/02/2020 15:17 SMPJTC  
11/02/2020 09:50 7PC Parecer nº 80/2020 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Retorno. Apuração de responsabilidades pela concessão de aposentadoria com proventos integrais de forma indevida. Ação judicial que reconheceu o direito do interessado na percepção de proventos integrais. Perda de objeto
10/02/2020 19:22 SMPjTC  
06/09/2019 09:50 CGM Parecer nº 142/2020 -
04/09/2019 13:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1311/2019 -
30/10/2014 15:46 DIJUR Informação nº 134/2019 -
30/10/2014 11:10 DICAP  
30/10/2014 10:51 S1C Certidão de Sessão nº 2118/2014 -
14/10/2014 10:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2281/2014 -
19/09/2014 16:16 SMPjTC Parecer nº 13908/2014 - sobrestamento Pelo sobrestamento, cf. DICAP.
10/09/2014 07:45 GCDA  
19/08/2014 14:11 DICAP Parecer nº 12687/2014 - TOMADA DE CONTAS. AÇÃO JUDICIAL CONTRA DECISÃO DESTA CORTE QUE NEGOU REGISTRO À APOSENTADORIA DO SERVIDOR. SOBRESTAMENTO. OITIVA DO MPjTC. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/08/2014 14:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1700/2014 -
31/07/2014 14:37 DCM  
02/07/2014 07:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1458/2014 -
02/06/2014 14:30 DICAP Parecer nº 8951/2014 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE FORMA IRREGULAR. MULTA E DEVOLUÇÃO DE VALORES. APURAÇÃO DO DANO. REMESSA PARA A DCM. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/05/2014 15:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1029/2014 -
19/05/2014 12:20 DP Informação nº 8425/2014 -

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