Processo 459173/20
Assunto ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 23/07/2020 16:36
Autuado em 23/07/2020 16:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3029/2020 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 28/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3029/ 2020 Aprovação NESTOR BAPTISTA
19/10/2020 Acórdão   3029/ 2020 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA

Juntadas
DataDescrição
28/01/2021 13:08 Ref. ao 1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n. 0008/19
21/01/2021 13:32 PEÃA
15/01/2021 09:59 a
04/08/2020 16:40 Ato
04/08/2020 16:39 Ato
23/07/2020 17:06 Minuta - Plano de Trabalho
23/07/2020 17:06 Minuta - Primeiro Termo Aditivo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2020 2411 Acórdão nº 3029/2020
16/10/2020 2403 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 19/10/2020
11/08/2020 2358 Termo de Distribuição de Processo nº 3233/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2021 11:53 DP  
25/11/2020 08:39 SLC Certidão de Publicação DETC nº 6/2021 -
25/11/2020 08:39 SLC Despacho Processual Diverso nº 394/2021 -
25/11/2020 08:39 SLC Informação nº 21/2021 -
24/11/2020 14:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1283/2020 -
28/10/2020 11:10 SLC  
28/10/2020 09:28 DA  
22/10/2020 15:12 STP Acórdão nº 3029/2020 -
24/08/2020 10:26 GP  
24/08/2020 10:23 SMPJTC  
17/08/2020 16:57 PGC Parecer nº 168/2020 - Convênio. Aditivo. Composição do Índice de Transparência da Administração Pública. Controle social e engajamento acadêmico. Viabilidade negocial. Regularidade processual. Pela formalização.
17/08/2020 14:45 SMPjTC  
14/08/2020 19:04 CI Informação nº 117/2020 -
11/08/2020 10:45 DIJUR Parecer nº 174/2020 -
07/08/2020 12:33 DF Informação nº 218/2020 -
07/08/2020 09:45 DP Informação nº 6083/2020 -
24/07/2020 11:10 SLC Despacho Processual Diverso nº 286/2020 -
23/07/2020 17:10 DA  
23/07/2020 17:05 CGF  
23/07/2020 16:48 DA  
23/07/2020 16:35 DP  

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