Processo 459360/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/09/2008 16:13
Autuado em 15/09/2008 16:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 248/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   248/ 2013 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
25/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   248/ 2013 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTENOR DAL VESCO
Origem MUNICÍPIO DE BARRACÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/09/2008 16:13 144264/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
15/09/2008 16:13 446275/05 ALERTA
15/09/2008 16:13 471415/05 REQUERIMENTO
15/09/2008 16:13 88073/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2013 10:03 AR do oficio OPD - 1772/13 - GP
30/05/2012 10:04 AR de devolução de autos fisicos
16/08/2011 07:32 do Protocolo nº 49064-7/11, referente a Resposta ao Ofício nº 14/11-ID-PF
27/07/2011 10:12 Juntada de AR oficio nº/11-ODL-DP
21/02/2011 10:27 AR de devolução dos autos físicos SZ160753969BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2011 Ofício de Diligência   14/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 2263/2013
16/08/2013 705 Acórdão de Parecer Prévio nº 248/2013
19/07/2013 685 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 25/07/2013
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1378/2011
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1950/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2013 10:01 DP  
26/09/2013 13:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2485/2013 -
26/09/2013 13:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2263/2013 -
23/09/2013 14:42 DP Informação nº 20514/2013 -
20/09/2013 13:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1772/2013 -
19/09/2013 12:15 DEX Informação nº 3363/2013 -
25/07/2013 16:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 423/2013 -
25/07/2013 16:27 STP Certidão de Publicação DETC nº 529/2013 -
25/07/2013 16:27 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 248/2013 -
20/05/2013 11:04 GCNB  
03/05/2013 16:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 2307/2013 -
03/05/2013 16:22 SMPjTC Parecer nº 6536/2013 - provimento e reforma da decisão Recurso de Revista. Retorno. Pelo provimento. Reforma do Acórdão nº 1723/2008 - 1ª CAM para o fim de que as contas sejam julgadas regulares com ressalvas.
16/08/2011 09:32 DCM Instrução nº 1122/2013 - MUNICÍPIO DE BARRACÃO: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Pelo provimento. "Contas regulares, com ressalvas".
27/06/2011 09:04 DP Ofício de Diligência nº 14/2011 -
27/06/2011 08:04 DCM  
10/06/2011 08:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 254/2011 -
10/06/2011 08:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1378/2011 -
04/02/2011 13:22 SMPjTC Parecer nº 3115/2011 - Provimento parcial. Recurso de Revista. Prestação de Contas Municipais do Município de Barracão. Exercício de 2005. Provimento parcial. Irregularidade das contas.
29/09/2010 15:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 144/2011 -
29/09/2010 15:56 DCM Instrução nº 100/2011 - MUNICÍPIO DE BARRACÃO: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento, conforme o contido no tópico “Resultadoda Análise”, opinando-se pela reforma da decisão consubstancia
13/08/2010 15:25 SITIO  
24/08/2009 12:24 DCM  
20/08/2009 09:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1950/2009 -
27/11/2008 11:22 SMPjTC Requerimento nº 126/2009 - diligência POR DILIGÊNCIA INTERNA À DCM..
18/09/2008 14:01 DCM Instrução nº 5200/2008 - MUNICÍPIO DE BARRACÃO: Prestação de Contas do Exercício de 2005 - Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pela PROCEDÊNCIA, opinando-se pela REFORMA da decisão consubstanciada no Acórdão nº.1723/08, julgando REGULARES COM RESSA
15/09/2008 16:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2442/2008 -
15/09/2008 16:12 DP  

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