Data de Envio | Setor | Ato |
25/10/2013 10:01
| DP | |
26/09/2013 13:34
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2485/2013 - |
26/09/2013 13:34
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2263/2013 - |
23/09/2013 14:42
| DP | Informação nº 20514/2013 - |
20/09/2013 13:55
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1772/2013 - |
19/09/2013 12:15
| DEX | Informação nº 3363/2013 - |
25/07/2013 16:27
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 423/2013 - |
25/07/2013 16:27
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 529/2013 - |
25/07/2013 16:27
| STP | Acórdão de Parecer Prévio nº 248/2013 - |
20/05/2013 11:04
| GCNB | |
03/05/2013 16:22
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2307/2013 - |
03/05/2013 16:22
| SMPjTC | Parecer nº 6536/2013 - provimento e reforma da decisão Recurso de Revista. Retorno. Pelo provimento. Reforma do Acórdão nº 1723/2008 - 1ª CAM para o fim de que as contas sejam julgadas regulares com ressalvas. |
16/08/2011 09:32
| DCM | Instrução nº 1122/2013 - MUNICÍPIO DE BARRACÃO: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Pelo provimento. "Contas regulares, com ressalvas". |
27/06/2011 09:04
| DP | Ofício de Diligência nº 14/2011 - |
27/06/2011 08:04
| DCM | |
10/06/2011 08:50
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 254/2011 - |
10/06/2011 08:50
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1378/2011 - |
04/02/2011 13:22
| SMPjTC | Parecer nº 3115/2011 - Provimento parcial. Recurso de Revista. Prestação de Contas Municipais do Município de Barracão. Exercício de 2005. Provimento parcial. Irregularidade das contas.
|
29/09/2010 15:56
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 144/2011 - |
29/09/2010 15:56
| DCM | Instrução nº 100/2011 - MUNICÍPIO DE BARRACÃO: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento, conforme o contido no tópico “Resultadoda Análise”, opinando-se pela reforma da decisão consubstancia |
13/08/2010 15:25
| SITIO | |
24/08/2009 12:24
| DCM | |
20/08/2009 09:33
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1950/2009 - |
27/11/2008 11:22
| SMPjTC | Requerimento nº 126/2009 - diligência POR DILIGÊNCIA INTERNA À DCM.. |
18/09/2008 14:01
| DCM | Instrução nº 5200/2008 - MUNICÍPIO DE BARRACÃO: Prestação de Contas do Exercício de 2005 - Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pela PROCEDÊNCIA, opinando-se pela REFORMA da decisão consubstanciada no Acórdão nº.1723/08, julgando REGULARES COM RESSA |
15/09/2008 16:51
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2442/2008 - |
15/09/2008 16:12
| DP | |