Processo 459460/09
Assunto CONSULTA
Protocolado em 05/10/2009 08:51
Autuado em 05/10/2009 08:51
Oficio de encaminhamento 325/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2958/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2012 Acórdão   2958/ 2012 Responder ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/09/2012 Acórdão   2958/ 2012 Responder FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ALTAIR JOSE ZAMPIER
Origem MUNICÍPIO DE PITANGA

Juntadas
DataDescrição
20/12/2013 12:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 906933/13
27/09/2011 09:01 AR - de devolução dos autos físicos
22/02/2010 17:07 do Protocolo nº 85887/10, referente a complementação de documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2012 531 Despacho Processual Diverso nº 2852/2012
28/09/2012 497 Acórdão nº 2958/2012
14/09/2012 487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 20/09/2012
01/02/2012 335 Despacho Processual Diverso nº 159/2012
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 432/2010
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 2715/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2014 09:34 DP  
06/01/2014 10:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 25/2014 -
19/11/2012 10:26 DP  
24/10/2012 15:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2852/2012 -
04/10/2012 08:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 477/2012 -
04/10/2012 08:31 STP Despacho Processual Diverso nº 182/2012 -
28/09/2012 16:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 807/2012 -
20/09/2012 16:05 STP Acórdão nº 2958/2012 -
20/09/2012 16:05 STP Certidão de Publicação DETC nº 588/2012 -
23/08/2012 11:32 GCAML  
20/04/2012 16:31 SMPjTC Parecer nº 13247/2012 - pela possibilidade Consulta. Retorno. Pela possibilidade de conversão de emprego público em cargo público, mediante prévia edição de lei. Pela necessidade de contratação de serviços de engenharia nos moldes da Lei Federal n.º 8.666/93.
26/01/2012 18:10 DCM Instrução nº 1072/2012 - Impossibilidade de contratação da associação de Municípios para aquisição de projetos de engenharia. Objeto que não deve ser considerado despesa de pessoal.
19/12/2011 10:45 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 37/2012 -
19/12/2011 10:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 159/2012 -
12/09/2011 12:20 SMPjTC Parecer nº 8975/2011 - Diligência Interna. Consulta. Segundo questionamento não respondido integralmente. Encaminhamento à DCM, por também se tratar de matéria afeta a esta Diretoria.
30/08/2011 17:30 DAT Parecer nº 167/2011 - Preliminar. Decisão com efeito normativo. Pela inexistência de atribuições desta Diretoria para analisar a matéria. No mérito, caso superada a preliminar, pela resposta negativa à consulta nos termos em que se propõe.
23/08/2011 08:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2131/2011 -
18/05/2011 10:03 SMPjTC Parecer nº 5233/2011 - Para apreciação do Relator Consulta. Dúvida não respondida por unidade técnica. Remessa dos autos ao Relator.
13/05/2011 11:36 DIJUR  
12/01/2011 15:13 SITIO  
26/02/2010 16:09 DIJUR Parecer nº 2984/2010 - Consulta. Transforma
23/02/2010 15:52 DJB Informação nº 9/2010 -
22/02/2010 13:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 432/2010 -
18/11/2009 10:52 DP Processo em remessa externa
17/11/2009 11:33 DP  
05/10/2009 14:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2715/2009 -
05/10/2009 08:51 DP  

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