Processo 459880/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/07/2013 11:24
Autuado em 18/07/2013 11:24
Processo Rescindendo 459880/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 371/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2015 Acórdão   371/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
05/02/2015 Acórdão   371/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR
Interessado MARIO LUIZ LANZIANI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/04/2015 16:28 331407/15 PEDIDO DE RESCISÃO
18/07/2013 11:25 218318/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
28/11/2016 10:54 Cópia - Cert. trânsito em julgado - 860/16 - STP (331407/15)
28/11/2016 10:52 Cópia - Acórdão - 4891/16 - STP (331407/15)
27/04/2015 15:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1135/15 - GCNB.
27/04/2015 15:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1135/15 - GCNB.
27/04/2015 15:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1135/15 - GCNB.
27/04/2015 15:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1135/15 - GCNB.
27/04/2015 15:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Petição, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1135/15 - GCNB.
22/04/2015 09:24 do Protocolo 331350/15
02/06/2014 13:08 do Protocolo 511703/14
13/09/2013 15:54 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  25/03/2015 Instrução de Cobrança   213/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2015 1115 Despacho Processual Diverso nº 1252/2015
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 1135/2015
13/02/2015 1062 Acórdão nº 371/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 05/02/2015
25/08/2014 950 Despacho Processual Diverso nº 3425/2014
18/09/2013 728 Despacho Processual Diverso nº 2116/2013
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1545/2013
22/07/2013 686 Termo de Distribuição de Processo nº 16165/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2015 16:00 DP  
05/05/2015 13:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1252/2015 -
04/05/2015 09:32 DEX Informação nº 2982/2015 -
27/04/2015 16:44 DG Certidão de Quitação de Débito nº 302/2015 -
27/04/2015 13:37 DP Informação nº 5940/2015 -
22/04/2015 17:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1135/2015 -
24/03/2015 10:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 378/2015 -
24/03/2015 10:17 DEX Informação - Contas Irregulares nº 35/2015 -
24/03/2015 10:17 DEX Instrução de Cobrança nº 213/2015 -
24/03/2015 10:17 DEX Informação nº 2099/2015 -
24/03/2015 10:17 DEX Informação nº 2102/2015 -
24/03/2015 10:17 DEX Informação nº 2103/2015 -
24/03/2015 10:17 DEX Instrução nº 356/2015 -
06/02/2015 16:38 STP Acórdão nº 371/2015 -
06/02/2015 16:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 150/2015 -
05/12/2014 10:22 GCNB  
03/12/2014 14:25 SMPjTC Parecer nº 19580/2014 - Provimento Ementa: Recurso de Revista. Retorno. MPC ratifica posicionamento anterior. Pelo provimento parcial do recurso.
21/08/2014 12:57 DCM Instrução nº 3094/2014 - RATIFICA-SE o contido na Instrução nº 1014/14 (peça 46), com os acréscimos expendidos na presente Instrução.
18/06/2014 16:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3425/2014 -
24/04/2014 17:39 SMPjTC Parecer nº 8541/2014 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Pelo provimento parcial. Manutenção da irregularidade das contas. Aplicação da multa do artigo 87, I, "b" da LC 113/05, por duas vezes.
16/09/2013 16:10 DCM Instrução nº 1014/2014 - Pelo conhecimento e parcial provimento do recurso de revista e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nº 1.961/13 - 1ª Câmara (peça processual nº 23).
16/09/2013 10:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2079/2013 -
16/09/2013 10:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2116/2013 -
29/07/2013 09:48 DCM  
18/07/2013 13:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1545/2013 -
18/07/2013 13:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1545/2013 -
18/07/2013 11:23 DP Informação nº 14622/2013 -
18/07/2013 11:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16165/2013 -

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