Processo 460082/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/07/2019 11:39
Autuado em 09/07/2019 11:39
Apensado ao Processo 456106/16 em 05/03/2020 11:10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 56/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2020 Acórdão   56/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/01/2020 Acórdão   56/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA
Recorrente DARLAN SCALCO
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:09/07/19)
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA
Interessado CLAUDEMIR DE OLIVEIRA CARVALHO
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:09/07/19)
Interessado MUNICÍPIO DE PÉROLA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2020 2234 Acórdão nº 56/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 22/01/2020
25/07/2019 2107 Termo de Distribuição de Processo nº 2740/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2020 09:41 DP  
22/01/2020 18:56 STP Acórdão nº 56/2020 -
22/01/2020 18:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 273/2020 -
19/11/2019 14:13 GCFC  
19/11/2019 13:15 SMPJTC  
13/08/2019 09:57 2PC Parecer nº 648/2019 - Recurso de Revista. Teoria da Perda de uma Chance. Danos ao erário decorrentes de Reclamatória Trabalhista. Omissão do Prefeito Municipal. Pelo não provimento.
12/08/2019 14:09 SMPjTC  
23/07/2019 17:00 CGM Parecer nº 1625/2019 -
09/07/2019 11:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 926/2019 -
09/07/2019 11:39 DP Informação nº 5069/2019 -

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