Processo 460331/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/07/2013 14:57
Autuado em 10/07/2013 14:57
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2362/2017 da Segunda Câmara, de 07/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2017 Acórdão   2362/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/05/2017 Acórdão   2362/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:10/07/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:10/07/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:10/07/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:10/07/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:10/07/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor SHIRLEY MARTINS

Juntadas
DataDescrição
22/09/2016 15:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 783972/16
14/09/2015 18:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 728536/15
28/08/2015 15:28 do Protocolo 678113/15
14/08/2015 15:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 641619/15
31/07/2015 15:52 do Protocolo 602850/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2017 1609 Acórdão nº 2362/2017
15/05/2017 1592 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 24/05/2017
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 4348/2015
26/08/2015 1191 Despacho Processual Diverso nº 3934/2015
10/08/2015 1179 Despacho Processual Diverso nº 3621/2015
15/07/2013 681 Termo de Distribuição de Processo nº 15600/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2017 10:52 DP  
21/07/2017 11:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1459/2017 -
17/07/2017 14:58 SMPjTC Parecer nº 6257/2017 - encerramento Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
14/07/2017 13:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1409/2017 -
10/07/2017 15:56 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4267/2017 -
29/05/2017 14:29 S2C Acórdão nº 2362/2017 -
29/05/2017 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1407/2017 -
03/05/2017 10:38 GACAC  
05/10/2016 14:18 SMPjTC Parecer nº 13509/2016 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Cumprimento de diligências. Instrução favorável ao registro. Parecer Ministerial corroborativo.
22/09/2016 16:13 COFAP Parecer nº 10277/2016 -
02/09/2016 08:11 DP  
30/08/2016 12:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2571/2016 -
31/05/2016 14:13 COFAP Parecer nº 8992/2016 -
25/05/2016 10:16 S2C Certidão de Sessão nº 580/2016 -
18/05/2016 09:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1434/2016 -
16/03/2016 09:11 SMPjTC Parecer nº 3579/2016 - sobrestamento Aposentadoria por invalidez no serviço público municipal. Instrução pelo sobrestamento até julgamento de incidente de Uniformização de jurisprudência - Processo nº 93850/15. Parecer Ministerial corroborativo.
17/09/2015 15:16 DICAP Parecer nº 2318/2016 -
31/08/2015 16:45 DP  
31/08/2015 12:06 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1484/2015 -
31/08/2015 12:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4348/2015 -
27/08/2015 09:57 DP Informação nº 18667/2015 -
17/08/2015 17:28 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1374/2015 -
17/08/2015 17:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3934/2015 -
07/08/2015 11:02 DP Informação nº 17561/2015 -
31/07/2015 17:43 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1274/2015 -
31/07/2015 17:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3621/2015 -
06/07/2015 08:56 DP Informação nº 16584/2015 -
01/07/2015 11:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3197/2015 -
12/07/2013 04:50 DICAP Informação nº 6172/2013 -
12/07/2013 04:50 DICAP Parecer nº 7057/2015 -
10/07/2013 16:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15600/2013 -

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