Processo 460414/20
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 22/07/2020 10:56
Autuado em 22/07/2020 10:56
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1836/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 12/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2020 Acórdão   1836/ 2020 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/08/2020 Acórdão   1836/ 2020 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
Gestor atual SILVIO ANTONIO DAMACENO

Juntadas
DataDescrição
27/07/2020 17:05 Recibo de Petição Intermediária - 471726/20, de 27/07/20 - Protocolo: 471726/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2020 2359 Acórdão nº 1836/2020
30/07/2020 2350 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2020 de 05/08/2020
24/07/2020 2346 Termo de Distribuição de Processo nº 3035/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2020 09:19 DP  
14/08/2020 12:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 923/2020 -
14/08/2020 12:12 SMPJTC  
14/08/2020 10:10 7PC Ciência de Decisão nº 259/2020 -
13/08/2020 16:50 SMPjTC  
13/08/2020 15:54 STP  
12/08/2020 12:16 DG Despacho Processual Diverso nº 285/2020 -
05/08/2020 16:26 STP Acórdão nº 1836/2020 -
05/08/2020 16:26 STP Certidão de inclusão de processo nº 108/2020 -
30/07/2020 11:49 GCFC  
29/07/2020 15:29 SMPJTC  
28/07/2020 10:29 7PC Parecer nº 615/2020 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento.
28/07/2020 08:29 SMPjTC  
27/07/2020 10:13 CMEX Informação nº 3912/2020 -
22/07/2020 11:46 CGM Informação nº 445/2020 - Certidão Liberatória. Pendências na Análise Gestão Fiscal (aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino insuficiente). Indeferimento.
22/07/2020 10:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3035/2020 -

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