Processo 460490/20
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 12/08/2020 13:45
Autuado em 12/08/2020 13:45
Apensado ao Processo 381972/20 em 02/02/2021 14:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3567/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 03/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2020 Acórdão   3567/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/11/2020 Acórdão   3567/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2020   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/09/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/09/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Recorrente SEBASTIAO AURELIO DA SILVA
Procuradores: THIAGO BUCH BATISTA (credenciado, inclusão:12/08/20)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2020 2436 Acórdão nº 3567/2020
20/11/2020 2427 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 23/11/2020
14/08/2020 2361 Termo de Distribuição de Processo nº 3279/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2021 13:26 DP  
07/12/2020 13:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 36/2021 -
07/12/2020 12:40 SMPJTC  
04/12/2020 11:43 2PC Ciência de Decisão nº 401/2020 -
04/12/2020 09:23 SMPjTC  
26/11/2020 23:19 STP  
16/11/2020 19:21 GCFAMG  
12/11/2020 18:26 STP Certidão de Adiamento nº 337/2020 -
31/08/2020 15:34 GCDA  
28/08/2020 21:30 STP Certidão de vistas de processo nº 143/2020 -
12/08/2020 14:32 GCFAMG  
12/08/2020 13:44 DP Informação nº 6234/2020 -

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