Processo 460855/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/06/2016 17:21
Autuado em 03/06/2016 17:21
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 963/2019 da Primeira Câmara, de 06/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2019 Acórdão   963/ 2019 Registro com determinações TIAGO ALVAREZ PEDROSO
15/04/2019 Acórdão   963/ 2019 Registro com determinações TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato REINHOLD STEPHANES
Servidor ALVARO JOSE PERIOTTO
Procuradores: DALILA M C DE S PAZ (credenciado, inclusão:07/12/21)
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Ex-Gestor MARLUS DE OLIVEIRA
Ex-Gestor RAFAEL IATAURO

Juntadas
DataDescrição
12/12/2021 19:01 Recibo de Petição Intermediária - 755167/21, de 12/12/21 - Protocolo: 755167/21
23/11/2021 09:06 do Protocolo 701628/21
12/11/2021 17:52 do Protocolo 688516/21
18/08/2021 15:55 do Protocolo 505330/21
15/06/2021 14:58 do Protocolo 365270/21
30/04/2021 13:30 do Protocolo 263949/21
19/02/2019 17:25 do Protocolo 107048/19
13/07/2018 16:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 498205/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2021 2581 Despacho Processual Diverso nº 117/2021
10/05/2021 2535 Despacho Processual Diverso nº 85/2021
06/05/2019 2051 Acórdão nº 963/2019
11/04/2019 2037 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 15/04/2019
11/01/2019 1976 Despacho Processual Diverso nº 1/2019
20/06/2018 1848 Despacho Processual Diverso nº 119/2018
29/11/2016 1491 Termo de Distribuição de Processo nº 9773/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2022 15:58 DP  
13/12/2021 10:55 GATAP Despacho Processual Diverso nº 1/2022 -
25/11/2021 21:54 DP Informação nº 8024/2021 -
16/11/2021 09:19 GATAP Despacho Processual Diverso nº 214/2021 -
29/09/2021 17:49 DP  
29/09/2021 06:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 607/2021 -
09/09/2021 16:06 CGE Informação nº 163/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
01/09/2021 18:22 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2254/2021 -
20/08/2021 01:12 GATAP Despacho Processual Diverso nº 145/2021 -
13/07/2021 17:14 DP  
16/06/2021 12:28 GATAP Despacho Processual Diverso nº 117/2021 -
06/05/2021 23:04 DP  
30/04/2021 14:24 GATAP Despacho Processual Diverso nº 85/2021 -
07/06/2019 11:16 DP  
31/05/2019 10:50 CMEX Informação nº 3102/2019 -
07/05/2019 17:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 492/2019 -
07/05/2019 14:13 DP  
07/05/2019 14:02 DTI  
24/04/2019 14:56 S1C Acórdão nº 963/2019 -
26/03/2019 10:15 GATAP  
25/03/2019 15:28 SMPJTC  
25/03/2019 11:10 1PC Parecer nº 180/2019 - Aposentadoria. Retorno. Pedido de sobrestamento indeferido. Decisão judicial em sede liminar. Pelo registro.
22/03/2019 13:43 SMPjTC  
28/02/2019 10:47 GATAP Despacho Processual Diverso nº 58/2019 -
27/02/2019 14:51 SMPJTC  
27/02/2019 10:53 1PC Parecer nº 127/2019 - Aposentadoria. Processo judicial acerca da natureza jurídica da verba TIDE. Pelo sobrestamento do feito.
26/02/2019 14:29 SMPjTC  
21/02/2019 15:43 GATAP Despacho Processual Diverso nº 47/2019 -
20/02/2019 19:15 CGE Parecer nº 192/2019 -
09/01/2019 09:32 DP  
17/12/2018 17:04 GATAP Despacho Processual Diverso nº 1/2019 -
16/07/2018 17:51 CGE Parecer nº 1748/2018 -
18/06/2018 16:40 DP  
15/06/2018 10:52 CGE Despacho Processual Diverso nº 119/2018 -
14/06/2018 15:46 DP  
01/12/2016 13:39 CGE Parecer nº 503/2018 - diligência (esclarecimentos)
30/11/2016 14:25 S2C Certidão de Sessão nº 1056/2016 -
25/11/2016 13:25 GATAP Despacho Processual Diverso nº 85/2016 -
24/11/2016 18:56 DP Informação nº 18971/2016 -
03/06/2016 17:23 COFAP Instrução nº 15995/2016 - Ementa: APOSENTADORIA. SOBRESTAMENTO. VERBA TIDE. À DP DISTRIBUIÇÃO.

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