Processo 460930/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/10/2009 10:34
Autuado em 07/10/2009 10:34
Protocolo Integrado do Estado 76471851
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4836/2017 da Primeira Câmara, de 09/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2017 Acórdão   4836/ 2017 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/12/2017 Acórdão   4836/ 2017 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JACIR PECHEFISTE PEREIRA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado MUNIR KARAM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/05/2016 15:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 415981/16
20/11/2012 14:51 do Protocolo 781045/12
20/11/2012 14:51 do Protocolo 781029/12
21/05/2012 07:08 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
08/01/2010 10:35 do aviso de recebimento do ofício nº 4546/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  09/12/2009 Ofício de Diligência   4546/ 2009 08/01/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2018 1741 Acórdão nº 4836/2017
01/12/2017 1727 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2017 de 05/12/2017
12/04/2013 618 Decisão Definitiva Monocrática nº 138/2013
06/09/2012 482 Despacho Processual Diverso nº 2086/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2018 10:01 DP  
16/02/2018 10:06 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1035/2018 -
06/12/2017 17:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 73/2018 -
30/10/2017 14:44 GCFAMG  
27/10/2017 17:01 SMPjTC Parecer nº 8465/2017 - Pelo encerramento Aposentadoria. Retorno. Cancelamento da inativação. Anotação. Encerramento.
24/05/2016 10:00 COFAP Parecer nº 7704/2017 - ATO DE INATIVAÇÃO. CANCELADA A INATIVAÇAO. EFETUADAS ANOTAÇOES NECESSÁRIAS. PELO ENCERRAMETO DO FEITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
19/05/2016 14:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 656/2016 -
21/05/2013 16:54 DP  
26/04/2013 09:07 DICAP  
09/04/2013 09:30 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 126/2013 -
09/04/2013 09:30 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 138/2013 -
05/04/2013 15:20 SMPjTC Parecer nº 4575/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
21/11/2012 10:00 DIJUR Parecer nº 5697/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL E CIVIL. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº93/02. ADI Nº2904-5. CONFORMIDADE COM O ACORDÃO Nº564/09 E PREJULGADO Nº14, DESTE TRIBUNAL DE CONTAS. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
31/10/2012 19:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2995/2012 -
30/10/2012 11:34 DP Informação nº 11485/2012 -
26/10/2012 09:46 DIJUR Parecer nº 16557/2012 - Aposentadoria de policial civil. Lei Complementar Estadual nº 93/02. ADI nº 2904-5-STF. Conformidade com o Acórdão nº 564/09 e Prejulgado nº 14, deste Tribunal de Contas. Comunicação à entidade/órgão/responsável para apresentação de defesa/esclareciment
12/09/2012 16:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 93/2012 -
04/09/2012 15:06 DIJUR  
02/08/2012 09:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2086/2012 -
29/07/2012 17:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 4250/2012 -
29/07/2012 17:32 SMPjTC Parecer nº 11317/2012 - diligência Ementa: Pela realização de diligência externa à origem.
16/04/2012 11:44 DIJUR Parecer nº 10456/2012 - Aposentadoria de policial civil. Lei Complementar Estadual nº 93/02. ADI nº 2904-5-STF. Conformidade com o Acórdão nº 564/09 e Prejulgado nº 14, deste Tribunal de Contas. Pelo registro.
05/04/2012 09:16 DP  
08/06/2011 09:47 SITIO  
14/07/2010 09:15 DP Processo em remessa externa
12/07/2010 11:13 DP  
29/06/2010 16:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1720/2010 -
03/02/2010 16:38 DIJUR Parecer nº 6839/2010 -
17/12/2009 09:06 DP Processo em remessa externa
15/12/2009 11:34 DP  
02/12/2009 15:44 DIJUR Ofício de Diligência nº 4546/2009 -
23/11/2009 14:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3184/2009 -
07/10/2009 14:38 DIJUR Parecer nº 14000/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DILIGÊNCIA À ORIGEM
07/10/2009 10:34 DP  

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