Processo 461735/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 01/07/2018 19:52
Autuado em 01/07/2018 19:52
Apensado ao Processo 354454/14 em 18/05/2020 11:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 4/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2020 Acórdão de Parecer Prévio   4/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/01/2020 Acórdão de Parecer Prévio   4/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/12/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/12/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/12/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/11/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/11/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Requerente DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
Procuradores: MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
09/06/2020 14:30 AR do ofício OPD - 777/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/05/2020 Ofícios Processuais Diversos   777/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2020 2245 Acórdão de Parecer Prévio nº 4/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 22/01/2020
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2936/2018
20/08/2018 1890 Despacho Processual Diverso nº 1232/2018
06/07/2018 1859 Despacho Processual Diverso nº 1001/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2020 12:44 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 256/2020 -
12/05/2020 12:44 DP Informação nº 2883/2020 -
12/05/2020 12:44 DP Informação nº 2979/2020 -
07/05/2020 16:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 777/2020 -
06/05/2020 09:47 CMEX Informação nº 2150/2020 -
03/03/2020 11:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 378/2020 -
02/03/2020 12:54 CMEX Despacho Processual Diverso nº 178/2020 -
02/03/2020 12:48 GP  
02/03/2020 09:56 STP  
27/02/2020 18:13 SMPJTC  
27/02/2020 15:26 4PC Ciência de Decisão nº 80/2020 -
27/02/2020 13:06 SMPjTC  
05/02/2020 18:37 STP  
31/01/2020 15:55 GCDA  
28/01/2020 17:01 STP  
16/01/2020 15:35 GCIZL  
14/01/2020 16:06 STP Certidão de Adiamento nº 31/2020 -
26/11/2019 13:50 GCDA  
20/11/2019 18:17 STP Certidão de vistas de processo nº 120/2019 -
21/08/2019 09:54 GCIZL  
20/08/2019 15:48 SMPJTC  
16/08/2019 10:39 4PC Parecer nº 651/2019 - Pedido de Rescisão. Prestação de Contas de Prefeito. Pela procedência parcial, mantendo-se a apreciação de irregularidade das contas com restituição de valores.
15/08/2019 16:54 SMPjTC  
13/08/2019 10:06 CGM Instrução nº 2647/2019 -
04/07/2019 17:41 COSIF Informação nº 370/2019 -
16/08/2018 13:36 CGM Instrução nº 1256/2019 -
30/07/2018 15:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1232/2018 -
30/07/2018 14:43 SMPJTC  
06/07/2018 09:24 4PC Parecer nº 392/2018 - Pedido de Rescisão. Prestação de Contas de Prefeito. Pela procedência parcial, mantendo-se a apreciação de irregularidade das contas com restituição de valores.
06/07/2018 07:29 SMPjTC  
04/07/2018 10:46 CGM Instrução nº 1643/2018 -
03/07/2018 11:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1001/2018 -
01/07/2018 19:52 DP Informação nº 6822/2018 -
01/07/2018 19:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2936/2018 -

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