Processo 462831/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 03/06/2016 13:31
Autuado em 03/06/2016 13:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2207/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 24/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2018 Acórdão   2207/ 2018 Regularidade das contas com ressalvas NESTOR BAPTISTA
16/08/2018 Acórdão   2207/ 2018 Regularidade das contas com ressalvas NESTOR BAPTISTA
09/08/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
02/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
26/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Gestor atual ARTAGAO DE MATTOS LEÃO JUNIOR
Outras partes ELIZÂNGELA APARECIDA CORDEIRO
Outras partes OSMAR ALVES BAPTISTA JUNIOR
Gestor das Contas LEONILDO DE SOUZA GROTA
Procuradores: VIVIANNE PATRICIA PIELAK ASSIS (credenciado, inclusão:16/11/17)
Interessado MAURO RICARDO MACHADO COSTA

Juntadas
DataDescrição
18/01/2018 13:31 do Protocolo 28410/18
04/12/2017 18:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 855977/17
30/11/2017 11:33 do Protocolo 844282/17
23/11/2017 09:28 do Protocolo 825610/17
22/11/2017 09:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 823480/17
16/11/2017 09:00 do Protocolo 810094/17
10/11/2017 12:02 AR do ofício OCN - 4349/17 - DP
08/11/2017 10:59 AR do ofício OCN - 4381/17 - DP
08/11/2017 10:58 AR do ofício OCN - 4348/17 - DP
08/11/2017 10:58 AR do ofício OCN - 4347/17 - DP
30/10/2017 09:23 AR do ofício OCN - 4380/17 - DP
30/10/2017 09:23 AR do ofício OCN - 4379/17 - DP
21/09/2016 14:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 780310/16
20/09/2016 14:45 AR do Ofício OCN - 5338/2016 - DP
25/08/2016 09:29 Devolução do Ofício - OCN - 4017/16 - DP
15/08/2016 09:43 do Protocolo 670515/16
15/08/2016 07:49 do Protocolo 668715/16
12/08/2016 17:37 do Protocolo 669746/16
04/08/2016 10:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 641183/16
01/08/2016 16:43 AR do Ofício OCN - 4016/2016 - DP
29/07/2016 16:08 AR do Ofício OCN - 4015/2016 - DP
21/07/2016 11:48 AR do ofício OCN - 4031/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/10/2017 Ofício de Contraditório   4379/ 2017   
DP  02/10/2017 Ofício de Contraditório   4380/ 2017   
DP  02/10/2017 Ofício de Contraditório   4381/ 2017   
DP  29/09/2017 Ofício de Contraditório   4347/ 2017   
DP  29/09/2017 Ofício de Contraditório   4348/ 2017   
DP  29/09/2017 Ofício de Contraditório   4349/ 2017   
DP  25/08/2016 Ofício de Contraditório   5338/ 2016   
DP  06/07/2016 Ofício de Contraditório   4015/ 2016   
DP  06/07/2016 Ofício de Contraditório   4016/ 2016   
DP  06/07/2016 Ofício de Contraditório   4017/ 2016   
DP  06/07/2016 Ofício de Contraditório   4031/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2018 1914 Acórdão nº 2207/2018
10/08/2018 1884 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 16/08/2018
07/02/2018 1762 Despacho Processual Diverso nº 214/2018
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2682/2017
03/10/2017 1689 Despacho Processual Diverso nº 2205/2017
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2703/2016
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1696/2016
08/06/2016 1374 Termo de Distribuição de Processo nº 6415/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2018 15:43 DP  
19/10/2018 08:03 CMEX Informação nº 3648/2018 -
27/09/2018 12:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 749/2018 -
27/09/2018 10:27 SMPJTC  
26/09/2018 11:32 5PC Ciência de Decisão nº 180/2018 -
25/09/2018 14:30 SMPjTC  
20/08/2018 14:26 STP Acórdão nº 2207/2018 -
13/08/2018 17:50 GCNB  
09/08/2018 15:07 STP Certidão de Sessão nº 785/2018 -
31/07/2018 14:41 GCNB  
30/07/2018 15:23 STP Certidão de Sessão nº 755/2018 -
23/04/2018 16:06 GCNB  
22/04/2018 17:07 SMPJTC  
17/04/2018 10:48 5PC Parecer nº 281/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Comunicado de Irregularidade. Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos. Pela procedência, conforme instrução.
16/04/2018 14:15 SMPjTC  
02/03/2018 16:31 COFIE Instrução nº 83/2018 -
05/02/2018 11:48 3ICE Instrução nº 11/2018 - Pagamento de juros e multas devidos em razão do atraso no recolhimento de retenções de Contribuição Social Previdenciária - INSS sobre serviços prestados. Pela irregularidade, com restituição de valores e aplicação de multas administrativas.
19/01/2018 12:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 214/2018 -
19/12/2017 12:46 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 25/2018 -
05/12/2017 12:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2682/2017 -
29/09/2017 10:17 DP Informação nº 12894/2017 -
29/09/2017 10:17 DP Informação nº 15122/2017 -
29/09/2017 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 4347/2017 -
29/09/2017 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 4348/2017 -
29/09/2017 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 4349/2017 -
29/09/2017 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 4379/2017 -
29/09/2017 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 4380/2017 -
29/09/2017 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 4381/2017 -
22/03/2017 10:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2205/2017 -
03/11/2016 12:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 500/2017 -
03/11/2016 12:06 SMPjTC Parecer nº 2525/2017 - Pela procedência com determinação Ementa: Comunicação de Irregularidade. Pela procedência, com determinação de ressarcimento de valores e aplicação de multas.
27/10/2016 18:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2703/2016 -
22/09/2016 11:06 3ICE Instrução nº 40/2016 -
06/07/2016 09:49 DP Informação nº 14837/2016 -
06/07/2016 09:49 DP Ofício de Contraditório nº 4015/2016 -
06/07/2016 09:49 DP Ofício de Contraditório nº 4016/2016 -
06/07/2016 09:49 DP Ofício de Contraditório nº 4017/2016 -
06/07/2016 09:49 DP Ofício de Contraditório nº 4031/2016 -
06/07/2016 09:49 DP Ofício de Contraditório nº 5338/2016 -
03/06/2016 13:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1696/2016 -
03/06/2016 13:30 DP  

Voltar a Consulta