Data de Envio | Setor | Ato |
02/02/2018 15:05
| DP | |
26/01/2018 10:32
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 549/2018 - |
05/12/2017 12:24
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 17/2018 - |
04/12/2017 08:44
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4134/2017 - |
04/12/2017 08:44
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3834/2017 - |
23/11/2017 12:03
| S1C | Acórdão nº 4644/2017 - |
17/10/2017 14:20
| GCNB | |
16/10/2017 16:14
| DP | Informação nº 13364/2017 - |
09/10/2017 15:39
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2264/2017 - |
12/04/2017 10:02
| SMPjTC | Parecer nº 8037/2017 - negativa do registro EMENTA: Admissão de pessoal. Autos instaurados em face de Tomada de Contas Extraordinária. Considerações IN 117/2016. Preliminar pelo desentranhamento de documentos e posterior autuação como admissão de pessoal. Mérito, pela negativa de registro. |
16/03/2017 11:11
| COFAP | Instrução nº 3567/2017 - Retorno. admissão de pessoal |
08/03/2017 16:42
| DP | |
07/03/2017 17:08
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 576/2017 - |
28/10/2016 10:27
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 474/2017 - |
28/10/2016 10:27
| SMPjTC | Parecer nº 1945/2017 - diligência EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações IN 117/2016. Documentação incompleta. Em preliminar, por diligência. Vencida esta, conclui-se pela inexistência de condições instrutivas mínimas a concluir pela legalidade dos atos. |
21/01/2015 12:43
| COFAP | Instrução nº 13127/2016 - admissão de pessoal |
21/01/2015 12:17
| DP | Informação nº 953/2015 - |