Processo 46287/15
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 21/01/2015 12:17
Autuado em 21/01/2015 12:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4644/2017 da Primeira Câmara, de 01/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2017 Acórdão   4644/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
14/11/2017 Acórdão   4644/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Gestor atual MAURICIO APARECIDO DE CASTRO (Falecido(a) em 2018)
Interessado JOSE EDILSON VANZELLA

Juntadas
DataDescrição
17/10/2017 11:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 2264/17 - GCNB.
17/10/2017 11:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 2264/17 - GCNB.
17/10/2017 11:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 2264/17 - GCNB.
17/10/2017 11:36 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 4 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 2264/17 - GCNB.
16/03/2017 10:37 do Protocolo 189594/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2017 1727 Acórdão nº 4644/2017
10/11/2017 1713 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 14/11/2017
18/10/2017 1698 Despacho Processual Diverso nº 2264/2017
10/03/2017 1550 Despacho Processual Diverso nº 576/2017
02/02/2015 1053 Termo de Distribuição de Processo nº 512/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2018 15:05 DP  
26/01/2018 10:32 COFAP Despacho Processual Diverso nº 549/2018 -
05/12/2017 12:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 17/2018 -
04/12/2017 08:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 4134/2017 -
04/12/2017 08:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3834/2017 -
23/11/2017 12:03 S1C Acórdão nº 4644/2017 -
17/10/2017 14:20 GCNB  
16/10/2017 16:14 DP Informação nº 13364/2017 -
09/10/2017 15:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2264/2017 -
12/04/2017 10:02 SMPjTC Parecer nº 8037/2017 - negativa do registro EMENTA: Admissão de pessoal. Autos instaurados em face de Tomada de Contas Extraordinária. Considerações IN 117/2016. Preliminar pelo desentranhamento de documentos e posterior autuação como admissão de pessoal. Mérito, pela negativa de registro.
16/03/2017 11:11 COFAP Instrução nº 3567/2017 - Retorno. admissão de pessoal
08/03/2017 16:42 DP  
07/03/2017 17:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 576/2017 -
28/10/2016 10:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 474/2017 -
28/10/2016 10:27 SMPjTC Parecer nº 1945/2017 - diligência EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações IN 117/2016. Documentação incompleta. Em preliminar, por diligência. Vencida esta, conclui-se pela inexistência de condições instrutivas mínimas a concluir pela legalidade dos atos.
21/01/2015 12:43 COFAP Instrução nº 13127/2016 - admissão de pessoal
21/01/2015 12:17 DP Informação nº 953/2015 -

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