Processo 463673/07
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 10/09/2007 11:38
Autuado em 10/09/2007 11:38
Oficio de encaminhamento 576/07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 652/2018 da Segunda Câmara, de 05/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2018 Acórdão   652/ 2018 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/03/2018 Acórdão   652/ 2018 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/02/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/02/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/04/2012 Acórdão   1203/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/04/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/04/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/04/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/01/2008 Acórdão   133/ 2008 Irregular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO JOSE DE ALMEIDA
Interessado CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA DE SANTA FÉ
Interessado CLEIBSON MOREIRA DA SILVA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/05/2008 10:29 163959/08 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
23/04/2008 10:42 85669/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/07/2017 15:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504473/17
06/06/2017 14:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 421519/17
08/03/2017 17:31 do Protocolo 169860/17
22/02/2017 13:14 AR do Ofício OCN - 357/2017 - DP
22/02/2017 13:14 AR do Ofício OCN - 356/2017 - DP
11/11/2014 12:39 AR do oficio OPD - 1572/14 - GP
25/07/2012 11:50 Termo de Devolução de Autos Físico
13/06/2012 12:35 Juntada de AR oficio 756/12-OPD-GP
24/04/2012 11:48 do Protocolo nº 25313-4/12, referente a Cumprimento de Ordem Judicial
07/11/2011 15:19 do Protocolo 659939/11
17/06/2011 10:18 do Protocolo nº 36089-1/11, referente a Documentos Complementares
07/06/2011 15:12 do Protocolo nº 23475-6/11, referente a Documentação Complementar
27/05/2011 13:50 do Protocolo nº 31981-6/11, referente a Documentação Complementar
08/07/2010 14:36 do Protocolo nº 376956/10, referente a solicitação de cópias.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/01/2017 Ofício de Contraditório   356/ 2017   
DP  27/01/2017 Ofício de Contraditório   357/ 2017   
DAT  28/09/2007 Ofício de Tomada de Contas   104/ 2007  09/11/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2020 2346 Despacho Processual Diverso nº 629/2020
05/04/2018 1798 Acórdão nº 652/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 21/03/2018
12/06/2017 1612 Despacho Processual Diverso nº 1162/2017
09/05/2012 398 Acórdão nº 1203/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 1178/2011
16/07/2010 258 Despacho nº 1437/2010
08/02/2008 135 Acórdão nº 133/2008
28/09/2007 118 Despacho Processual Diverso nº 4202/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2020 20:13 DP  
20/07/2020 11:22 GACAK Despacho Processual Diverso nº 629/2020 -
18/07/2020 01:08 SMPJTC  
29/06/2020 11:28 7PC Parecer nº 470/2020 - TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. Pelo encerramento, cf. CGE.
29/06/2020 10:35 SMPjTC  
11/09/2019 07:29 CGE Instrução nº 556/2020 - Pelo encerramento do processo.
04/05/2018 08:50 CGM Despacho Processual Diverso nº 1792/2019 -
03/05/2018 14:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 475/2018 -
11/04/2018 16:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 456/2018 -
11/04/2018 15:39 SMPJTC  
09/04/2018 11:44 3PC Ciência de Decisão nº 46/2018 -
09/04/2018 09:26 SMPjTC  
22/03/2018 15:01 S2C Acórdão nº 652/2018 -
09/02/2018 10:23 GACAC  
09/02/2018 10:16 S2C Certidão de Sessão nº 33/2018 -
18/12/2017 12:01 GACAC  
13/12/2017 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 4276/2017 -
13/12/2017 14:54 SMPjTC Parecer nº 9391/2017 - Pelo encerramento TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. Retorno. Pelo encerramento, cf. COFIT.
12/12/2017 16:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2191/2017 -
10/07/2017 15:07 COFIT Instrução nº 1089/2017 -
08/06/2017 10:06 DP  
06/06/2017 15:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1162/2017 -
16/02/2017 14:36 DP Informação nº 2153/2017 -
16/02/2017 14:36 DP Informação nº 8096/2017 -
06/02/2017 09:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 334/2017 -
24/01/2017 14:21 DP Informação nº 1150/2017 -
24/01/2017 14:21 DP Informação nº 618/2017 -
24/01/2017 14:21 DP Informação nº 904/2017 -
24/01/2017 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 356/2017 -
24/01/2017 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 357/2017 -
19/12/2016 17:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 77/2017 -
29/10/2014 17:33 COFIT Instrução nº 2696/2016 -
29/10/2014 09:37 DICAP Parecer nº 16106/2014 - EMENTA: À DIRETORIA DE ANÁLISE DE RANSFERÊNCIAS - DAT. TOMADA DE CONTAS.
28/10/2014 15:34 DAT  
24/10/2014 11:51 DP Informação nº 18239/2014 -
23/10/2014 15:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1572/2014 -
23/10/2014 14:40 GACAC  
21/10/2014 14:12 S1C Certidão de Sessão nº 2092/2014 -
14/10/2014 10:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4495/2014 -
31/08/2014 17:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 3549/2014 -
31/08/2014 17:32 SMPjTC Parecer nº 12675/2014 - Pela adoção das providências dispostas no corrente opinativo Nulidade do processo de Tomada de Contas Ordinária nº 463673/07 reconhecida pela via judicial. Pela adoção de providências, cf. DICAP.
28/07/2014 14:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3439/2014 -
28/07/2014 10:24 DIJUR Parecer nº 399/2014 - Tomada de Contas Ordinária. Decisão judicial transitada em julgado. Pelo cumprimento. Ao relator, para deliberação.
31/05/2012 10:17 GCG  
30/05/2012 12:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 526/2012 -
30/05/2012 12:04 DEX Informação - Contas Irregulares nº 37/2012 -
30/05/2012 11:25 DP Informação nº 4284/2012 -
29/05/2012 12:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 756/2012 -
28/05/2012 11:43 DIJUR Informação nº 1078/2012 -
14/05/2012 14:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 766/2012 -
14/05/2012 13:41 DIJUR  
02/05/2012 10:46 S2C Acórdão nº 1203/2012 -
02/05/2012 10:46 S2C Certidão de Publicação DETC nº 740/2012 -
25/04/2012 09:55 GACAC  
24/04/2012 09:19 DIJUR Informação nº 734/2012 -
09/04/2012 12:14 GACAC  
04/04/2012 15:05 S2C Certidão de Sessão nº 300/2012 -
23/01/2012 17:07 GACAC  
28/11/2011 11:05 DEX Certidão de Publicação DETC nº 1/2012 -
28/11/2011 11:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 31/2012 -
28/11/2011 11:05 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 15/2012 -
03/11/2011 09:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 215/2011 -
03/11/2011 09:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1178/2011 -
19/09/2011 16:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 2204/2011 -
19/09/2011 16:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 2335/2011 -
19/09/2011 16:38 SMPjTC Parecer nº 6806/2011 - Irregularidade Pela impossibilidade de retirada do Cadastro de Agentes com Contas Irregulares.
15/09/2011 15:27 DEX Informação nº 1179/2011 -
28/07/2011 14:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 940/2011 -
19/07/2011 15:39 DEX Informação nº 844/2011 -
09/06/2011 14:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 455/2011 -
06/06/2011 16:10 DP Informação nº 1881/2011 -
30/05/2011 18:27 GACAC  
13/05/2011 08:07 DP  
20/07/2010 14:28 SITIO  
20/07/2010 10:10 DP  
19/07/2010 17:20 DG  
19/07/2010 17:03 DAMP  
08/07/2010 14:56 DG Despacho nº 1437/2010 -
07/07/2010 17:44 DP  
29/01/2010 16:33 SITIO  
28/05/2008 10:42 DP  
20/05/2008 11:38 DEX  
23/04/2008 11:28 DAT  
08/04/2008 17:21 DEX  
08/04/2008 10:30 SAUDI  
04/04/2008 15:49 DP  
03/04/2008 10:06 SAUDI  
29/02/2008 08:01 DEX  
25/01/2008 12:07 S1C  
22/01/2008 18:24 DG  
16/11/2007 09:27 SAUDI  
09/11/2007 08:13 SMPjTC Parecer nº 17956/2007 - Ementa: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. Intimação. Não apresentação de manifestação/justificativas. DESAPROVAÇÃO. Pela responsabilização da entidade, com a comunicação dos fatos ao Ministério Público Estadual e demais medidas sugeridas na instrução.
19/09/2007 19:14 DAT Instrução nº 7386/2007 - Ementa: Tomada de Contas Ausência de prestação de contas. Não atendimento. Procedência. Irregularidade das contas. Recolhimento dos recursos ao Estado. Aplicação de multa. Cópias ao Ministério Público Estadual. Impedimento de Certidão Liberatória.
12/09/2007 16:55 SAUDI  
10/09/2007 11:37 DP  

Voltar a Consulta