Processo 464447/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 23/06/2017 17:48
Autuado em 23/06/2017 17:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3248/2017 da Primeira Câmara, de 25/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2017 Acórdão   3248/ 2017 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/07/2017 Acórdão   3248/ 2017 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual LUIZ FRANCISCONI NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/08/2017 12:15 476526/17 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
05/07/2017 09:49 do Protocolo 493994/17
30/06/2017 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 481546/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2017 1641 Acórdão nº 3248/2017
14/07/2017 1634 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 18/07/2017
12/07/2017 1632 Termo de Distribuição de Processo nº 3983/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2017 10:10 DP  
18/08/2017 11:51 COEX Informação nº 5117/2017 -
01/08/2017 14:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1718/2017 -
27/07/2017 11:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 2469/2017 -
27/07/2017 11:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2677/2017 -
20/07/2017 15:05 S1C Certidão de Sessão nº 580/2017 -
11/07/2017 11:06 GCFAMG  
10/07/2017 10:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 2101/2017 -
10/07/2017 10:43 SMPjTC Parecer nº 6072/2017 - indeferimento Pedido de Certidão Liberatória. Instrução desfavorável da Coordenadoria de Fiscalização Municipal-COFIM. Parecer Ministerial pelo indeferimento.
10/07/2017 09:46 COFAP Informação nº 897/2017 -
07/07/2017 17:43 COEX Informação nº 4003/2017 -
07/07/2017 16:40 COFIT Informação CL nº 92/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
05/07/2017 16:31 COFIM Instrução nº 2007/2017 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
04/07/2017 14:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 999/2017 -
28/06/2017 13:56 SMPjTC Parecer nº 5802/2017 - indeferimento Pedido de certidão Liberatória. Pelo indeferimento.
28/06/2017 13:25 COFAP Informação nº 860/2017 -
27/06/2017 18:12 COEX Informação nº 3769/2017 -
27/06/2017 16:18 COFIT Informação CL nº 84/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
26/06/2017 09:18 COFIM Informação nº 524/2017 - Certidão Liberatória. Irregularidade relativa a Transparência da Gestão Fiscal. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
23/06/2017 17:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3983/2017 -

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