Processo 464773/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 27/06/2017 16:12
Autuado em 27/06/2017 16:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 516/2018 da Primeira Câmara, de 20/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2018 Acórdão   516/ 2018 Regularidade das contas com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/03/2018 Acórdão   516/ 2018 Regularidade das contas com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos INSTITUTO JOAO FERRAZ DE CAMPOS
Gestor das Contas JOAO ELISIO FERRAZ DE CAMPOS
Entidade repassadora MUNICÍPIO DE PINHAIS
Gestor da entidade repassadora MARLY PAULINO FAGUNDES
Interessado EDSON LUIZ GELINSKI DE FARIA

Juntadas
DataDescrição
10/01/2018 10:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 14125/18
18/10/2017 09:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 745802/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2018 1788 Acórdão nº 516/2018
09/03/2018 1781 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 13/03/2018
12/07/2017 1632 Termo de Distribuição de Processo nº 4025/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2018 16:33 DP  
19/04/2018 10:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 390/2018 -
17/04/2018 10:18 COEX Informação nº 2029/2018 -
27/03/2018 09:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 287/2018 -
26/03/2018 16:19 SMPJTC  
23/03/2018 11:41 PGC Ciência de Decisão nº 299/2018 -
23/03/2018 09:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 709/2018 -
14/03/2018 11:30 S1C  
26/02/2018 11:05 GCFAMG  
26/02/2018 10:20 SMPJTC  
22/02/2018 15:11 PGC Parecer nº 270/2018 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. Pela regularidade com ressalvas. Subsidiariamente, pelo encerramento.
21/02/2018 13:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 388/2018 -
24/01/2018 15:39 COFIT Instrução nº 115/2018 -
24/01/2018 09:52 DP Informação nº 713/2018 -
16/01/2018 15:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 30/2018 -
16/01/2018 10:41 DP  
16/01/2018 10:14 GCFAMG  
28/06/2017 15:58 COFIT Despacho Processual Diverso nº 5/2018 -
28/06/2017 11:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 974/2017 -
27/06/2017 16:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4025/2017 -

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