Processo 464877/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 07/06/2016 18:29
Autuado em 07/06/2016 18:29
Apensado ao Processo 94794/19 em 25/02/2019 15:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3830/2018 da Primeira Câmara, de 23/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão   3830/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
17/12/2018 Acórdão   3830/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A
Gestor atual MAURO MAXIMIANO
Gestor atual NILTON LIMA DA COSTA
Gestor das Contas NILTON LIMA DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
14/02/2019 09:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 94794/19
17/11/2017 19:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 817331/17
16/10/2017 13:32 AR do Ofício OCN - 4260/2017 - DP
16/10/2017 13:32 AR do Ofício OCN - 4259/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/09/2017 Ofício de Contraditório   4259/ 2017   
DP  19/09/2017 Ofício de Contraditório   4260/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1324/2019
27/02/2019 2009 Despacho Processual Diverso nº 137/2019
23/01/2019 1984 Acórdão nº 3830/2018
22/02/2018 1770 Despacho Processual Diverso nº 352/2018
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 2510/2017
20/09/2017 1680 Despacho Processual Diverso nº 975/2017
15/06/2016 1379 Termo de Distribuição de Processo nº 6489/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2019 11:33 DP  
14/02/2019 09:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 137/2019 -
30/01/2019 09:10 S1C  
29/01/2019 16:56 SMPJTC  
28/01/2019 14:09 PGC Ciência de Decisão nº 58/2019 -
28/01/2019 10:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 121/2019 -
18/12/2018 10:58 S1C Acórdão nº 3830/2018 -
20/11/2018 09:38 GCNB  
20/11/2018 09:01 SMPJTC  
23/10/2018 11:53 2PC Parecer nº 867/2018 - Prestação de Contas. Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento S/A. Exercício de 2015. Contraditórios. Várias Irregularidades não sanadas. Pela irregularidade das contas. Aplicação da Multa.
23/10/2018 10:09 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4233/2018 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
20/02/2018 16:55 COFIM  
19/02/2018 16:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 352/2018 -
16/02/2018 17:04 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 247/2018 - Prestação de Contas Anual. Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento S/A. Exercício de 2015. Pelo retorno dos autos à COFIM para cumprimento do Despacho nº 2510/17/GCNB.
22/11/2017 14:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 4073/2017 -
21/11/2017 09:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2510/2017 -
16/11/2017 16:06 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1387/2017 -
18/09/2017 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 4259/2017 -
18/09/2017 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 4260/2017 -
08/06/2016 09:01 COFIM Despacho Processual Diverso nº 975/2017 -
08/06/2016 09:01 COFIM Instrução nº 2415/2017 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
07/06/2016 18:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6489/2016 -

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