Processo 465624/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/06/2015 13:43
Autuado em 09/06/2015 13:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4018/2017 da Segunda Câmara, de 05/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2017 Acórdão   4018/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/09/2017 Acórdão   4018/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE MARIALVA
Gestor atual PATRICIA ERICA HAMADA BONJIORNO
Gestor do ato EDGAR SILVESTRE
Servidor LUIZ MARQUES

Juntadas
DataDescrição
11/10/2016 08:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 832949/16
16/11/2015 08:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 905268/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2017 1723 Despacho Processual Diverso nº 2091/2017
05/10/2017 1691 Acórdão nº 4018/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 13/09/2017
27/10/2015 1232 Despacho Processual Diverso nº 6430/2015
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 12194/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2017 14:35 DP  
22/11/2017 16:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2091/2017 -
13/11/2017 15:50 SMPjTC Parecer nº 8912/2017 - encerramento Pelo encerramento.
09/11/2017 14:41 COFAP Informação nº 1148/2017 -
08/11/2017 13:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1995/2017 -
13/09/2017 16:09 S2C Acórdão nº 4018/2017 -
13/09/2017 16:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2184/2017 -
21/08/2017 10:07 GACAC  
16/08/2017 12:02 SMPjTC Parecer nº 7107/2017 - intimação Ato de inativação. Pela intimação do gestor para atualização do SIAP. Alternativamente, pela legalidade e registro dos atos.
13/10/2016 08:40 COFAP Parecer nº 3234/2017 -
14/09/2016 14:49 DP  
13/09/2016 10:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2667/2016 -
01/04/2016 13:31 COFAP Parecer nº 9278/2016 -
30/03/2016 14:20 S2C Certidão de Sessão nº 328/2016 -
03/03/2016 11:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 700/2016 -
16/11/2015 09:35 DICAP Parecer nº 1317/2016 -
27/10/2015 07:47 DP  
23/10/2015 15:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5379/2015 -
23/10/2015 09:59 DP Informação nº 22824/2015 -
09/06/2015 13:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6430/2015 -
09/06/2015 13:56 DICAP Instrução nº 4967/2015 -

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