Processo 46733/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 07/02/2020 14:25
Autuado em 07/02/2020 14:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 650/2020 da Segunda Câmara, de 24/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2020 Acórdão   650/ 2020 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/03/2020 Acórdão   650/ 2020 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO
Recorrente JULIANA STERNADT REINER
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JÚNIOR MARCELINO DOS SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO
Interessado VALDIR ANTONIO TURCATO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/02/2020 14:24 253667/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
07/02/2020 14:24 182522/17 ALERTA
07/02/2020 14:24 807987/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
10/12/2020 09:39 Recibo de Petição Intermediária - 761252/20, de 10/12/20 - Protocolo: 761252/20
28/07/2020 14:36 AR do ofício OPD - 850/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/06/2020 Ofícios Processuais Diversos   850/ 2020   
CMEX  28/05/2020 Instrução de Cobrança   506/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2020 2265 Acórdão nº 650/2020
12/03/2020 2257 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2020 de 17/03/2020
11/02/2020 2238 Termo de Distribuição de Processo nº 257/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2020 12:46 CMEX  
29/06/2020 12:46 CMEX  
17/06/2020 16:09 DP Informação nº 4123/2020 -
29/05/2020 15:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 850/2020 -
26/05/2020 17:19 CMEX Instrução de Cobrança nº 506/2020 -
26/05/2020 17:19 CMEX Informação nº 2592/2020 -
26/05/2020 17:19 CMEX Informação nº 2600/2020 -
04/05/2020 13:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 443/2020 -
04/05/2020 11:39 S1C  
01/05/2020 11:26 SMPJTC  
27/03/2020 09:44 7PC Ciência de Decisão nº 94/2020 -
26/03/2020 13:49 SMPjTC  
17/03/2020 15:28 S2C Acórdão nº 650/2020 -
07/02/2020 14:36 GCAML  
07/02/2020 14:24 DP Informação nº 961/2020 -

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