Processo 467547/18
Assunto TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO
Protocolado em 03/07/2018 12:14
Autuado em 03/07/2018 12:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES





Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ITAMBARACÁ
Interessado CARLOS CESAR DE CARVALHO
Interessado MARIA APARECIDA DA SILVA
Entidade MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Interessado MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/07/2018 12:23 743117/17 RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
03/07/2018 12:23 331095/16 RELATÓRIO DE MONITORAMENTO

Juntadas
DataDescrição
09/01/2020 14:08 do Protocolo 13282/20
01/10/2019 10:02 Recibo de Petição Intermediária - 661304/19, de 01/10/19 - Protocolo: 661304/19
10/09/2019 10:44 AR do Ofício ODL - 985/2019 - DP
19/08/2019 10:15 Devolução do Ofício ODL - 848/2019 - DP
12/07/2019 10:49 Devolução do Ofício ODL - 510/2019 - DP
07/06/2019 14:32 do Protocolo 391412/19
17/05/2019 09:21 Devolução do Ofício ODL - 460/2019 - DP
03/05/2019 11:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Outros Documentos (TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃ-PLANO DE ), conforme determinado na peça 75 - Despacho - 438/19 - GCFAMG.
03/05/2019 11:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Petição (PETIÃO ENCAMINHAMENTO DO TAG E PLANO ), conforme determinado na peça 75 - Despacho - 438/19 - GCFAMG.
03/05/2019 11:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Outros Documentos (TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃ-PLANO DE ), conforme determinado na peça 75 - Despacho - 438/19 - GCFAMG.
03/05/2019 11:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Petição (PETIÃO ENCAMINHAMENTO DO TAG E PLANO ), conforme determinado na peça 75 - Despacho - 438/19 - GCFAMG.
03/05/2019 11:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Outros Documentos (TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃ-PLANO DE ), conforme determinado na peça 75 - Despacho - 438/19 - GCFAMG.
03/05/2019 11:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Petição (PETIÃO ENCAMINHAMENTO DO TAG E PLANO ), conforme determinado na peça 75 - Despacho - 438/19 - GCFAMG.
03/05/2019 11:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Outros Documentos (TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃ-PLANO DE ), conforme determinado na peça 75 - Despacho - 438/19 - GCFAMG.
03/05/2019 11:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Petição (PETIÃO ENCAMINHAMENTO DO TAG E PLANO ), conforme determinado na peça 75 - Despacho - 438/19 - GCFAMG.
03/05/2019 11:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Outros Documentos (TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃ-PLANO DE ), conforme determinado na peça 75 - Despacho - 438/19 - GCFAMG.
03/05/2019 11:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Petição (PETIÃO ENCAMINHAMENTO DO TAG E PLANO ), conforme determinado na peça 75 - Despacho - 438/19 - GCFAMG.
03/05/2019 11:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Outros Documentos (TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃ-PLANO DE ), conforme determinado na peça 75 - Despacho - 438/19 - GCFAMG.
03/05/2019 11:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Petição (PETIÃO ENCAMINHAMENTO DO TAG E PLANO ), conforme determinado na peça 75 - Despacho - 438/19 - GCFAMG.
03/05/2019 11:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Outros Documentos (TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃ-PLANO DE ), conforme determinado na peça 75 - Despacho - 438/19 - GCFAMG.
03/05/2019 11:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Petição (PETIÃO ENCAMINHAMENTO DO TAG E PLANO ), conforme determinado na peça 75 - Despacho - 438/19 - GCFAMG.
03/05/2019 11:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Outros Documentos (TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃ-PLANO DE ), conforme determinado na peça 75 - Despacho - 438/19 - GCFAMG.
03/05/2019 11:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Petição (PETIÃO ENCAMINHAMENTO DO TAG E PLANO ), conforme determinado na peça 75 - Despacho - 438/19 - GCFAMG.
03/05/2019 11:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos (TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃ-PLANO DE ), conforme determinado na peça 75 - Despacho - 438/19 - GCFAMG.
03/05/2019 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Petição (PETIÃO ENCAMINHAMENTO DO TAG E PLANO ), conforme determinado na peça 75 - Despacho - 438/19 - GCFAMG.
03/05/2019 11:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos (TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃ-PLANO DE ), conforme determinado na peça 75 - Despacho - 438/19 - GCFAMG.
03/05/2019 11:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Petição (PETIÃO ENCAMINHAMENTO DO TAG E PLANO ), conforme determinado na peça 75 - Despacho - 438/19 - GCFAMG.
03/05/2019 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos (TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃ-PLANO DE ), conforme determinado na peça 75 - Despacho - 438/19 - GCFAMG.
03/05/2019 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Petição (PETIÃO ENCAMINHAMENTO DO TAG E PLANO ), conforme determinado na peça 75 - Despacho - 438/19 - GCFAMG.
03/05/2019 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos (TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃ-PLANO DE ), conforme determinado na peça 75 - Despacho - 438/19 - GCFAMG.
03/05/2019 11:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Petição (PETIÃO ENCAMINHAMENTO DO TAG E PLANO ), conforme determinado na peça 75 - Despacho - 438/19 - GCFAMG.
08/03/2019 14:23 do Protocolo 146647/19
26/11/2018 15:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 811892/18
17/09/2018 14:07 do Protocolo 650503/18
15/08/2018 14:15 do Protocolo 573207/18
26/07/2018 09:40 AR do Ofício ODL - 1119/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2019 Ofício de Diligência   985/ 2019   
DP  31/07/2019 Ofício de Diligência   848/ 2019   
DP  29/07/2019 Edital Diverso   52/ 2019   
DP  20/05/2019 Ofício de Diligência   510/ 2019   
DP  20/05/2019 Ofício de Diligência   510/ 2019   
DP  03/05/2019 Ofício de Diligência   460/ 2019   
DP  08/10/2018 Despacho Processual Diverso   1069/ 2018   
DP  03/07/2018 Ofício de Diligência   1119/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2019 2108 Edital Diverso nº 52/2019
06/05/2019 2051 Despacho Processual Diverso nº 438/2019
15/03/2019 2018 Despacho Processual Diverso nº 276/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2967/2018
05/10/2018 1923 Despacho Processual Diverso nº 1069/2018
23/08/2018 1893 Despacho Processual Diverso nº 924/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2020 17:07 GCFAMG  
11/03/2020 17:04 STP Certidão de Adiamento nº 112/2020 -
10/02/2020 13:16 GCFC  
06/02/2020 10:30 STP Certidão de vistas de processo nº 19/2020 -
18/11/2019 09:42 GCFAMG  
18/11/2019 09:36 SMPJTC  
18/10/2019 09:58 PGC Parecer nº 309/2019 - Termo de Ajustamento de Gestão. Município de Itambaracá. Relatório de Monitoramento nº 01/17. Irregularidade no vínculo do Município com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Itambaracá e inadimplência com o INSS. Segunda irregularidade
17/10/2019 11:26 SMPjTC  
15/10/2019 13:03 CGM Instrução nº 4062/2019 -
02/05/2019 16:59 DP Edital Diverso nº 52/2019 -
02/05/2019 16:59 DP Informação nº 3179/2019 -
02/05/2019 16:59 DP Informação nº 3571/2019 -
02/05/2019 16:59 DP Informação nº 3595/2019 -
02/05/2019 16:59 DP Informação nº 5418/2019 -
02/05/2019 16:59 DP Informação nº 5740/2019 -
02/05/2019 16:59 DP Informação nº 6334/2019 -
02/05/2019 16:59 DP Informação nº 6471/2019 -
02/05/2019 16:59 DP Ofício de Diligência nº 460/2019 -
02/05/2019 16:59 DP Ofício de Diligência nº 510/2019 -
02/05/2019 16:59 DP Ofício de Diligência nº 848/2019 -
02/05/2019 16:59 DP Ofício de Diligência nº 985/2019 -
25/04/2019 10:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 438/2019 -
24/04/2019 15:40 SMPJTC  
19/03/2019 11:13 PGC Parecer nº 97/2019 - Termo de Ajustamento de Gestão - TAG. Retorno. Município de Itambaracá. Inadequação do novo Plano de ação apresentado. Opinativo pela não celebração do TAG e pelo retorno da tramitação do processo principal, nos termos da instrução.
18/03/2019 15:51 SMPjTC  
13/03/2019 10:23 CGM Instrução nº 477/2019 -
15/01/2019 16:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 276/2019 -
15/01/2019 10:22 SMPJTC  
05/12/2018 11:51 PGC Parecer nº 12/2019 - Termo de Ajustamento de Gestão. Retorno. Plano de ação inadequado. Retrospecto fático que indica inércia do gestor e ausência de demonstração de interesse na solução consensual. Rejeição do TAG e retorno da tramitação do processo principal.
05/12/2018 11:29 SMPjTC  
03/12/2018 14:52 CGM Instrução nº 4849/2018 -
22/11/2018 09:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1351/2018 -
21/11/2018 15:00 SMPJTC  
14/11/2018 11:12 PGC Parecer nº 976/2018 - Termo de Ajustamento de Gestão. Inércia do gestor. Encerramento do expediente e retorno do procedimento principal.
14/11/2018 08:28 SMPjTC  
13/11/2018 15:31 GCFAMG  
08/11/2018 16:54 CGM Informação nº 332/2018 -
08/11/2018 08:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1256/2018 -
07/11/2018 15:11 CGM  
03/10/2018 10:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1531/2018 -
03/10/2018 10:56 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2089/2018 -
17/09/2018 07:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1069/2018 -
13/09/2018 18:31 CGM  
21/08/2018 16:20 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1822/2018 -
21/08/2018 13:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 924/2018 -
03/07/2018 12:14 DP Informação nº 6830/2018 -
03/07/2018 12:14 DP Informação nº 8785/2018 -
03/07/2018 12:14 DP Ofício de Diligência nº 1119/2018 -

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